A organização não-governamental Foro Penal declarou que 485 presos políticos permanecem detidos na Venezuela, salientando que a lei de amnistia está a tornar-se num “funil para atrasar ou paralisar a libertação de muitos” deles.

A Foro Penal, que lidera a defesa legal dos presos políticos na Venezuela, atualizou na quarta-feira o número de detidos.

“Infelizmente, a Lei de Amnistia está a servir mais do que para agilizar a libertação dos presos políticos, sendo um obstáculo para atrasar ou paralisar a libertação de muitos presos políticos, que hoje são 485”, afirmou o presidente da ONG, Alfredo Romero, numa mensagem na rede social X, sem acrescentar mais detalhes.

Até à passada quinta-feira, o Foro Penal contabilizava 490 pessoas detidas por motivos políticos na Venezuela, sendo 44 estrangeiros ou cidadãos com dupla nacionalidade.

O Governo interino de Delcy Rodríguez iniciou um processo de libertações, cinco dias após a captura do então Presidente Nicolás Maduro e da mulher, Cilia Flores, pelos Estados Unidos num ataque a Caracas.

No final desse mês, a nova liderança venezuelana propôs uma lei de amnistia para presos políticos, que foi finalmente aprovada no Parlamento a 19 de fevereiro.

A amnistia aprovada abrange um período de 27 anos, desde 1999 — quando o chavismo chegou ao poder —, mas estabelece que será concedida a pessoas ligadas a 13 factos ocorridos em 13 anos distintos, o que exclui o resto do período estabelecido, bem como casos relacionados com operações militares e outros crimes, como corrupção, homicídio e violações dos direitos humanos.

Rodríguez afirmou na terça-feira que “mais de 8.000” pessoas foram amnistiadas desde a promulgação da lei, embora a grande maioria seja constituída por pessoas que se encontravam em liberdade condicional.

Mais de um mês após a promulgação, as autoridades venezuelanas ainda não publicaram uma lista com as identidades dos amnistiados, apesar do pedido público do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk.