O número de pessoas presas por motivos políticos na Venezuela está fixado em 503 desde 23 de março, revelou hoje a ONG Fórum Penal.

Entre os presos políticos contam-se pelo menos quatro luso-venezuelanos cujos dados são conhecidos publicamente, a maior parte deles militares, mas há pelo menos outros dois, cujos dados, segundo a comunidade lusa, os familiares se têm esforçado para que não cheguem à imprensa nem sejam do conhecimento público, por temor a eventuais represálias.

“A 30 de março de 2026, não se registam variações no número de presos políticos na Venezuela (...) mantêm-se em vigor os dados correspondentes ao relatório publicado a 23 de março de 2026, enviado à Organização dos Estados Americanos e ao Gabinete do Alto-Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos para verificação e certificação”, explica o FP na sua página web.

Conhecida localmente por defender gratuitamente os cidadãos detidos por motivos políticos e as vítimas de violações dos Direitos Humanos, a FP, explica ainda que desde 2014, foram registadas 19.060 detenções por motivos políticos na Venezuela, enquanto prosseguem os processos de libertação no contexto das medidas recentemente aplicadas pelas autoridades ao abrigo da Lei de Amnistia.

“Números-chave do balanço (sem alterações a 30 de março): Total de presos políticos contabilizados: 503, homens: 452, mulheres: 51, civis: 315, militares: 188: adultos: 502 e adolescentes: 1”, explica.

Ainda segundo o FP, 166 presos políticos foram condenados pelos tribunais locais, 337 aguardam julgamento.

Entre os presos políticos há 44 cidadãos com nacionalidade estrangeira e 3 cujo paradeiro é desconhecido.

“Total histórico de detenções por motivos políticos desde 2014: 19 060 casos documentados. O Foro Penal assistiu gratuitamente a mais de 14 000 pessoas que foram libertadas, enquanto mais de 11.000 cidadãos continuam sujeitos a medidas restritivas de liberdade, tais como comparecimentos periódicos perante os tribunais ou proibições de saída do país”, precisa o FP.

Entretanto, continuam as denúncias de organizações como o Comité pela Libertação dos Presos Políticos (clippve), o Fórum Penal e o Observatório de Acesso à Justiça, dando conta de que apesar de a Venezuela ter aprovado, em 19 de fevereiro a Lei de Amnistia para a Convivência Democrática, há tribunais locais que continuam a recusar analisar os pedidos de alguns interessados.

Há 82 dias que dezenas de pessoas realizam uma vigília às portas dos cárceres de El Helicoide, e de El Rodeo com a esperança de saber dos seus parentes detidos e para exigir que sejam libertados, ao abrigo da Lei de Amnistia.

Em várias cadeias venezuelanas, as tradicionais palmas do Domingo de Ramos, foram transformadas, desde domingo, em mensagens de esperança para os detidos, com os familiares a escrever os seus nomes para dizer-lhes que apesar do tempo e das dificuldades eles não estão sozinhos.