Miguel Albuquerque desmistificou em Lisboa “ideias erradas” sobre Zona Franca

Paula Abreu

O presidente do Governo Regional presidiu, esta manhã, à sessão de abertura da conferência "A Zona Franca da Madeira como instrumento eficaz de internacionalização", promovida pela Sociedade de Desenvolvimento da Madeira, com colaboração da Confederação Empresarial de Portugal, em Lisboa.

Miguel Albuquerque aproveitou a oportunidade para, numa sala com cerca de 150 participantes, entre fiscalistas, advogados e empresários, “clarificar algumas ideias erradas que, infelizmente, continuam a ser repetidas por alguns políticos nacionais que, descontentes com um crescimento inteligente do país, estão a contribuir para o seu empobrecimento”, com críticas à Zona Franca da Madeira.

Como referiu o governante, a iniciativa promovida pela SDM é “uma ação pedagógica e de sensibilização, junto de empresários de todo o país, fundamental para a estratégia de afirmação da Região e do país, por via deste instrumento importantíssimo para a sua economia”. De referir que o evento organizado em parceria com a CIP tem como moderador do debate o comentador de economia António Costa, diretor do ECO online, num painel com Luís Amado, António Saraiva, Clotilde Palma, Carlos Lobo e Ricardo Borges como oradores.

Já na sua intervenção, o presidente da Sociedade de Desenvolvimento da Madeira, Roy Garibaldi expôs o percurso do CINM ‘Um instrumento de Diversificação e Sustentabilidade Económica, numa apresentação com 12 pontos, desde as razões para a criação do CINM, passando pelos principais benefícios fiscais e requisitos, áreas de atividade/investimento, as atividades da ZFI, i Registo internacional de Navios, evolução do CINM nos últimos seis anos, e os diferentes contributos para a economia da Madeira, em termos quantitativos, qualitativos e criação e qualidade de emprego gerado.

Apesar das hostilizações ao CINM, o centro internacional de negócios da Madeira cresceu 5% de 2020 para 2021, representando ainda um aumento de 28% nos últimos seis anos, divulgou ainda o responsável.

Roy Garibaldi, que lamentou que, erradamente a Zona Franca seja frequentemente classificada pela imprensa nacional de paraíso fiscal ou ‘offshore’, destacou ainda que a praça financeira é responsável por 3.450 empregos e que 50% do IRC pago na Madeira tem origem no CINM.

Na conferência numa unidade hoteleira em Lisboa, Rosa Areias, ‘Tax leader da PwC, fez uma apresentação sobre a competitividade fiscal em Portugal.