O primeiro dia de greve dos oficiais de justiça e funcionários judiciais teve a adesão de 95% dos profissionais do setor na Madeira, de acordo com o coordenador do Sindicato dos Oficiais de Justiça na Madeira, Luís Moreira Esteves.

"No que concerne à Madeira, a greve rondou os 95%. O núcleo do Funchal tem só os serviços mínimos obrigatórios [a trabalhar], Santa Cruz também, Porto Santo idem. Só o Tribunal de Trabalho teve menos adesão, mas de resto podemos dizer que rondou os 95%, no geral", descreveu o coordenador regional do sindicato, esperando que amanhã a mesma percentagem seja atingida ou até chegue aos 100%.

Os motivos dos protestos regionais são idênticos aos dos funcionários que trabalham no resto do país, ainda que no caso madeirense haja a agravante de cerca de metade dos funcionários, por serem oriundos do continente, estarem distantes das famílias.

Refira-se que os funcionários judiciais estão hoje e amanhã em greve, depois das negociações com a tutela não terem terminado com um acordo.

Os funcionários reclamam "o preenchimento integral dos lugares vagos"; a "abertura de procedimento para promoção e acesso a todas as carreiras cujos lugares se encontrem vagos"; a inclusão no vencimento do suplemento de recuperação processual, com efeitos a 1 de janeiro de 2021, ou seja, o pagamento do valor mensal nas 14 prestações anuais", a "regulamentação do acesso ao regime de pré-aposentação e um regime específico de aposentação"; e "a apresentação de uma proposta de revisão do estatuto profissional que dignifique e valorize a carreira e os profissionais".

Em comunicado emitido ontem, o Sindicato dos Oficiais de Justiça acusou o Governo de não dar "resposta aos problemas na Justiça que se vão agudizando", considerando que a greve que os funcionários estão a cumprir neste momento representa "o início de uma luta que será intensa e firme".

Alberto Pita