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Vânia Jesus defende plataforma digital para o SSM e lembra que o PSD foi o primeiro a exigir a revisão do modelo

Data de publicação
11 Julho 2025
9:59

Lembrando que foi o Governo da AD, liderado pelo PSD, “que criou um grupo de trabalho, que ouviu as Regiões Autónomas, que avaliou as soluções e que, através do Decreto-Lei n.º 37-A/2025, melhorou e inovou um modelo que, em 2019, nunca saiu do papel, por exclusiva responsabilidade do PS que, durante cinco anos, prometeu tudo e nada fez”, a deputada Vânia Jesus – que interveio, ontem ao fim do dia, no Debate sobre a mobilidade que teve lugar no parlamento nacional – fez questão de sublinhar as melhorias que foram introduzidas, precisamente pela AD, no modelo do Subsídio Social de Mobilidade e defendeu que a plataforma digital, prevista no Decreto-Lei n.º 37-A/2025, seja implementada com a maior celeridade possível.

“O PSD apresenta um projeto de resolução responsável, que materialize a criação da plataforma digital prevista no Decreto-Lei n.º 37-A/2025 e que garanta, com o sistema em pleno funcionamento e com a desmaterialização e simplificação previstas, as condições necessárias para que os Madeirenses e Porto-Santenses venham a pagar apenas o valor liquido da viagem, sem terem de adiantar dinheiro ao Estado, porque essa é e foi sempre a nossa prioridade”, disse a deputada eleita pelo PSD/Madeira à Assembleia da República, deixando claro que, neste momento, “não faz sentido voltar ao passado mas, sim, continuar a aperfeiçoar o modelo atual”.

Vânia Jesus que, nesta ocasião, acusou a oposição de omitir os avanços e melhorias que foram introduzidas pelo atual Governo nacional, lembrando, a título de exemplo, que foi o Governo da AD, liderado por Luís Montenegro, que reduziu os valores das tarifas – passando, na Região, de 86 para 79 euros no caso dos residentes e de 65 para 59 euros para os estudantes, que eliminou o limite de idade de 26 anos para os residentes na condição de estudantes deslocados, que aumentou a majoração dos apoios – com aumento de 50% e de 25% nas ligações entre a Madeira e os Açores e entre o Porto Santo e o continente, respetivamente – e que criou um normativo legal que prevê a simplificação e a desmaterialização do processo, através de uma plataforma eletrónica.

“O tema da mobilidade é um tema que conhecemos bem e a verdade é que o PSD foi o primeiro a exigir a revisão do modelo e cumpriu, tanto quando esteve na oposição quando, agora, na governação, manteve a sua palavra”, rematou.

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