O Tribunal Judicial da Comarca da Madeira confirmou, esta terça-feira, a medida de expulsão do país de um homem condenado por um crime de violação, praticado em março de 2024, no Caniçal.

O arguido, natural de São Tomé e Príncipe, tinha sido condenado em julho do ano passado a sete anos de prisão e a uma pena acessória de expulsão do território nacional, mas um recurso para o Tribunal da Relação de Lisboa obrigou o juízo de primeira instância a rever esta última sanção.

O caso remonta a 31 de março de 2024, quando o homem, hoje com 23 anos, estava a trabalhar numa obra no Caniçal. Nessa madrugada, depois de ter estado num bar a conviver com alguns amigos, o arguido convenceu a vítima a acompanhá-lo até casa, dizendo-lhe que não se estava a sentir bem.

De acordo com a acusação, o homem tentou convencer a jovem a entrar numa garagem da casa onde se encontrava a residir. Perante a recusa desta, o arguido insistiu e puxou-a para o interior desta divisão, onde a terá violado.

Durante o julgamento, que decorreu à porta fechada, a defesa alegou que as relações sexuais tinham sido consentidas, mas o tribunal considerou haver provas em contrário. O coletivo presidido pela juíza Teresa de Sousa entendeu, ao invés, que o homem forçou a ofendida a submeter-se a atos sexuais “com violência” e “contra a sua vontade”.