O Sindicato dos Professores da Madeira foi recebido, esta manhã, pela secretária regional de Educação, Ciência e Tecnologia, naquela que foi a primeira governante mantida entre o organismo sindical e a nova governante.

Depois do encontro, que se realizou a pedido do SPM, Francisco Oliveira manifestou otimismo de que os dossiers pendentes com a tutela - com vista à regularização da carreira docente - continuarão a ser resolvidos pela sucessora de Jorge Carvalho, tendo notado em Elsa Fernandes “vontade enorme de resolver problemas”

“Logo que a senhora secretária tomou posse pedimos esta reunião. Há um conjunto de matérias que já estavam em análise e em negociação com o ex-secretário da Educação e o tempo urge”, explicou Francisco Oliveira, lembrando que há matérias cuja solução foi prometida para início de janeiro. “Queríamos saber o mais rapidamente possível em que ponto estavam os compromissos assumidos pela anterior equipa.”

Segundo o líder sindical, uma das questões centrais prende-se com a contagem integral do tempo de serviço para progressão na carreira, uma reivindicação antiga da classe. “Há situações na nossa carreira que ainda não foram contempladas, nomeadamente para tempo de serviço e para progressão. Alguns professores, sobretudo os que vincularam antes de 2011, perderam três anos de serviço porque nunca foram contabilizados. Trabalharam, mas isso nunca foi considerado”, lamentou.

O sindicato espera que o Governo Regional apresente uma solução definitiva para corrigir estas falhas, que, segundo Oliveira, afetam um número expressivo de docentes, de modo que a 1 de janeiro de 2026, seja já uma realidade.

A escassez de professores na região foi outro ponto central da reunião. O SPM defende a vinculação imediata de todos os docentes que atualmente lecionam nas escolas da Madeira. “A vinculação na Madeira tem de alterar. Defendemos uma vinculação imediata para todos os professores que estão a trabalhar nas escolas. Há vagas que são meramente burocráticas, criadas apenas para entravar, e queremos saber se isso vai estar resolvido até 1 de janeiro de 2026”, afirmou o sindicalista.

O dirigente sindical destacou que a nova secretária da Educação demonstrou abertura para negociar e resolver as questões estruturais. “Vimos da parte da senhora secretária uma vontade enorme de resolver problemas e de fazer as coisas bem. Nós também queremos fazer as coisas bem e acrescentamos o conhecimento da realidade das escolas e a legitimidade para tratar destes assuntos em nome dos colegas”, frisou.

Mas, alertou Francisco Oliveira, o calendário é apertado, atendendo a que há matérias que têm de ser aprovadas em sede de Assembleia Legislativa da Madeira. “O tempo é muito pouco, porque são matérias que exigem intervenção da Assembleia. Por isso, esta reunião era importante para que a Secretaria tenha propostas, que estas sejam analisadas pelo sindicato e que a Assembleia as aprove no seguimento das reivindicações dos professores”, acrescentou.

Questionado sobre o que significaria, na prática, ter professores satisfeitos a partir de janeiro de 2026, Francisco Oliveira respondeu que “um professor feliz no dia 1 de janeiro de 2026 teria, em primeiro lugar, todo o seu tempo de serviço prestado contabilizado para efeitos de progressão. Os professores contratados, se vissem um modelo de vinculação que respondesse às necessidades do sistema educativo da região, também ficariam satisfeitos. E os que ainda estão sujeitos a vagas para progredir, se soubessem que essas vagas desapareceram, teriam mais uma razão para estarem contentes.”

Quanto ao número de docentes que serão abrangidos, o sindicato tentou obter dados concretos sobre o número de professores que poderão beneficiar da contabilização integral do tempo de serviço, mas a Secretaria Regional ainda não apresentou estimativas. “Acreditamos que, se for tido em conta todo o tempo de serviço prestado, talvez 50% ou mais dos professores seriam abrangidos por esta medida”, estimou.