O deputado único do Juntos Pelo Povo (JPP) na Assembleia da República defende “uma revisão constitucional já” para que a Madeira e os Açores ponham fim “a uma autonomia amputada e tutelada, esvaziada de sentido e constantemente condicionada por quem, a partir de Lisboa, insiste em tratar-nos como menores políticos, como se não fôssemos capazes de decidir o nosso próprio caminho”.

“Há momentos na vida política em que a verdade, por mais incómoda que seja, tem de ser dita sem rodeios. E hoje, assumo-o frontalmente: vivemos uma Autonomia amputada e tutelada, com amarras jurídicas e políticas que, a cada passo, lembram que não passamos de uma extensão periférica do país, à qual se concede apenas o que convém ou o que sobra”, insurge-se Filipe Sousa.

O parlamentar foca-se nas áreas onde a Autonomia precisa de ganhar terreno, no âmbito de uma revisão constitucional: “Não podemos continuar a aceitar condicionamentos em matérias fundamentais, desde as finanças regionais às competências legislativas, desde o planeamento estratégico ao relacionamento com a República. É inconcebível que decisões cruciais para a nossa economia, para a nossa mobilidade, para os nossos serviços públicos e até para a gestão do nosso território continuem dependentes de autorizações, vistos prévios ou interpretações burocráticas que, muitas vezes, são mais políticas do que jurídicas.”

Filipe Sousa lembra que “a Autonomia não se mendiga, exerce-se” e entende que “quando quando o Estado falha na sua obrigação de respeitar e fortalecer a Autonomia, então cabe-nos exigir, de forma firme e determinada, as mudanças estruturais que garantam que nunca mais seremos tratados como súbditos, mas sim como parceiros de um país que deve ser uno, mas nunca uniforme”.

O deputado elenca alguns dos temas que considera “vitais” para fortalecer a Autonomia das Regiões Autónomas: “Uma revisão que reconheça, finalmente, a maturidade institucional das Regiões; que dê aos órgãos próprios dos Governos Regionais e das Assembleias Legislativas competências claras, estáveis e inquestionáveis; que nos permita planear o futuro sem depender do humor político de quem ocupa, momentaneamente, cadeiras em São Bento; que acabe, de uma vez por todas, com aquele ‘mendigar’ que todos os anos só serve para humilhar os povos insulares.”