A Câmara Municipal de Santa Cruz informa que “saldará a totalidade da dívida herdada do PSD já em 2026”.

O anúncio foi feito hoje pela presidente em exercício, Élia Ascensão, na reunião da Assembleia Municipal que aprovou a Prestação de Contas de 2024.

Na ocasião, a autarca considerou que o do documento revela que a Município encerrou as contas relativas ao exercício de 2024 “com um desempenho financeiro notável, consolidando o legado de rigor e responsabilidade que caracterizou os três mandatos do atual executivo”. Referiu, a propósito, que a taxa de execução da receita global rondou os 93%, um “indicador claro da eficiência na arrecadação de fundos e do equilíbrio financeiro sustentado ao longo dos anos”.

No que respeita à despesa global, revelou que esta se fixou nos 69%, que no entender da autarca reflete “uma gestão prudente e planeada”.

Segundo Élia Ascensão, as contas municipais de 2024 são “um reflexo da estratégia bem-sucedida da gestão municipal implementada pelo Juntos Pelo Povo (JPP), que assegurou não apenas o equilíbrio financeiro, mas também um planeamento de investimentos estruturado e sustentado até 2029”.

“Esta visão de longo prazo garante que Santa Cruz continua a crescer e a desenvolver-se, sem comprometer as finanças municipais”, acrescenta.

“Importa ainda destacar que, fruto desta gestão responsável, o município ficará finalmente livre da dívida herdada de administrações anteriores e de má memória, já em 2026. Este é um marco histórico para Santa Cruz, que demonstra como uma governação transparente, responsável e focada na população pode transformar a realidade financeira de uma autarquia”, vincou.

A presidente em exercício sublinhou que com este fecho de contas, o executivo municipal encerra o seu ciclo “com um balanço exemplar, garantindo que Santa Cruz segue um caminho de progresso, estabilidade e confiança no futuro.”

Élia Ascensão destacou, por outro lado, que estes resultados positivos foram alcançados mesmo quando a autarquia teve de fazer face à inflação e ao aumento generalizado dos preços, tendo em conta as consequências advindas do conflito Ucrânia/Rússia, pelo conflito no Médio Oriente, bem como, pelas tensões que têm caraterizado o comércio marítimo internacional.

Ainda assim, a autarquia considera que “foi capaz de enfrentar essas adversidades e fê-lo com muita determinação, tomando as decisões certas e adequadas, em áreas diversas, no sentido de mitigar os efeitos mais gravosos e avassaladora desta realidade, mantendo o rumo dentro daquelas que foram as metas traçadas, nomeadamente nas áreas da Proteção Civil e Corporação de Bombeiros Sapadores, do Ambiente, das Águas e Saneamento, das Obras Públicas, da Intervenção Social e da Cultura”.

Na área social, uma das “prioridades do atual executivo”, foi dada continuidade ao investimento nas bolsas de estudo; no fundo social de emergência; no apoio à aquisição de medicamentos; no apoio financeiro à realização pequenas cirurgias, exames e consultas; no apoio com as ajudas técnicas; no apoio ao setor agrícola (agricultura familiar); no apoio no pagamento das creches e jardins de infância.

Paralelamente, foram aplicadas internamente diversas alterações legais com incidência nas remunerações. “Deu-se continuidade ao forte investimento na Companhia de Bombeiros Sapadores; superou-se o valor que o Estado transferiu para as Juntas de Freguesia; e continuou-se a apoiar as Instituições do concelho”.

Élia Ascensão revelou, também, que face ao ano 2023, a Receita Global registou uma variação positiva de 16,2%, correspondente a cerca de 6,4 milhões de euros.

Destacou o acréscimo verificado com as Receitas Fiscais de 7,3%, mais 852 mil euros; o acréscimo verificado na observação da totalidade das Receitas Correntes de 10,4%, ou cerca de 3 milhões euros; e o acréscimo verificado nas Transferências de Capital em 21%, mais cerca de 271 mil euros.

A presidente em exercício, anunciou, por outro lado, que o Município encontra-se abaixo do limite da dívida total no valor de 21,3 milhões de euros, o que representa uma margem bruta de 55%.