Na reunião de câmara do Porto Santo, que decorreu hoje, o atual executivo aprovou “várias propostas de relevante interesse para a população do concelho, com especial enfoque nas áreas social, cultural e formativa”, informa o comunicado enviado.

“Entre as deliberações aprovadas, destaca-se a alteração do regulamento do incentivo à natalidade, que passa a atribuir um apoio financeiro de 1.000 euros, duplicando o valor anteriormente fixado em 500 euros, numa medida que visa apoiar e promover a fixação e melhoria das condições de vida das famílias residentes no Porto Santo”, lê-se.

Na ocasião, Nuno Batista, presidente da Câmara Municipal, afirmou que “uma vez que o envelhecimento populacional e a baixa taxa de natalidade presentes neste município nas últimas décadas, têm provocado uma distorção na pirâmide geracional e que as atuais tendências demográficas e as que se preveem para as décadas vindouras, se traduzem num decréscimo significativo da taxa de natalidade, faz todo o sentido implementar medidas especificamente direcionadas para as famílias, criando incentivos adicionais que ajudem a controlar e contrariar essa realidade, e os problemas dela resultantes”.

Durante a reunião, foi igualmente aprovada “a continuidade do Projeto de Comparticipação Municipal em Medicamentos, intitulado ‘Projeto Oficina Móvel + Saúde’, destinado a residentes com mais de 60 anos, reforçando o apoio à população sénior e contribuindo para a melhoria da sua qualidade de vida. A comparticipação prevista tem como objetivo apoiar a aquisição de medicamentos com receita médica, na parte não comparticipada, a cidadãos residentes no município do Porto Santo”.

O executivo deliberou ainda “manter a atribuição do Fundo Municipal de Emergência Social, instrumento fundamental de resposta a situações de vulnerabilidade económica e social no município. Este é um fundo que faz parte de várias medidas sociais que o município tem vindo a implementar com o objetivo primordial de proporcionar às pessoas melhores condições de vida e igualdade de oportunidades, para que lhes seja possível realizar uma cidadania plena”, constata-se. “Dado o atual contexto socioeconómico, a intervenção junto das pessoas mais vulneráveis é cada vez mais premente e inadiável, para que se possa atingir uma diminuição das disparidades sociais e económicas que existem no nosso concelho”, afirmou o autarca.

“No domínio cultural, foi aprovada a assinatura de um protocolo com a Associação Grupo de Folclore do Porto Santo, no âmbito da realização do Festival das Sopas, iniciativa que valoriza a cultura local e dinamiza a vida social da ilha”.

Por último, foi também aprovado “um protocolo com a Universidade da Madeira, estabelecendo uma parceria cujo objetivo central é o desenvolvimento de ações de cooperação na área da formação, em domínios de interesse mútuo, reforçando a ligação entre o município e o ensino superior”.

Com estas deliberações, a Câmara Municipal do Porto Santo reafirma “o seu compromisso com o apoio social, a promoção cultural e o investimento na formação e no desenvolvimento do concelho”.