Depois de um primeiro encontro ‘quente’ que decorreu na passada terça-feira, a ‘segunda parte’ da reunião da Assembleia Municipal de Santa Cruz teve lugar esta tarde e culminou com a aprovação da proposta de Orçamento Municipal para 2026 e das Grandes Opções do Plano Orçamental.
A proposta foi aprovada apenas com os votos favoráveis do JPP, contando com os votos contra da Coligação Santa Cruz e do PS.
A presidente da autarquia, Élia Ascensão, apresentou o orçamento e plano como sendo “um documento de viragem entre uma fase de recuperação financeira e uma fase de planeamento e investimento responsável e estrutural, a pensar nas próximas décadas”.
Numa nota enviada à redação, é referido que a autarca disse que este orçamento é cauteloso face às incertezas geopolíticas, mas também é um Orçamento que é consequência de uma dívida controlada, abaixo do limite legal, estando o município a usar apenas 32% da sua capacidade de endividamento.
Explicou que é um orçamento cauteloso face às incertezas geopolíticas, mas também um Orçamento de ação e de investimento, com foco no planeamento, aquisição de património, e no investimento em áreas estratégicas.
Élia Ascensão apresentou os 5 milhões de euros que vão ser investidos no combate às perdas de água e no saneamento. O ambiente terá, por sua vez, um investimento de 2,5 milhões com o objetivo de incrementar a limpeza urbana. Serão adquiridas quatro viaturas de grande porte, duas delas com gruas para a recolha de contentores de grande capacidade, uma viatura lava contentores, entre outros investimentos.
O orçamento também mantém os apoios na área social, com a maior fatia a ser disponibilizada para as bolsas de estudo, numa clara aposta na juventude, mas também com o destaque para o apoio à infância que este ano chega a 947 famílias. Destaque, ainda, para as pequenas cirurgias, o apoio ao setor agrícola e as ajudas técnicas.
Élia Ascensão adiantou que o tripé do futuro assenta no investimento, na habitação e na mobilidade. “Compromisso, responsabilidade e confiança é este o nosso compromisso”, realçou.
Perante as críticas da Coligação Mais Santa Cruz e do PS, Élia Ascensão agradeceu os contributos da oposição, mas disse que para azar dessa mesma oposição é um orçamento que responde às estratégias e planeamento que eram ausentes no tempo do PSD, vincando que finalmente o município tem planos, nomeadamente no combate às perdas de água, recursos humanos, e na proteção civil. Salientou, ainda, que o documento que a oposição apelida de pouco ambicioso, é, no fundo, um documento responsável e que não compromete o futuro.
Refira-se que o orçamento para 2026, que chega aos 55 milhões de euros com o Saldo de Gerência, dá conta de algumas prioridades para este primeiro ano de mandato, nomeadamente o programa já em curso de recuperação infraestrutural, consagrando quatro milhões para a continuidade do investimento na renovação das redes de água e um milhão para a expansão das redes de saneamento.
Paralelamente, 2026 será o ano em que o novo PDM permitirá a atração de novos investimentos e novas formas de receita. Em termos de documentos estratégicos, o novo orçamento consagra, ainda, a contratação de serviços para a elaboração do Plano de Mobilidade e da Carta Municipal de Habitação.