O Presidente norte-americano, Donald Trump, vai revogar na quinta-feira uma lei da presidência de Barack Obama que fundamentou o combate às emissões de gases com efeito de estufa nos Estados Unidos, anunciou hoje a sua porta-voz.

Trump “formalizará a revogação” dessa lei, adotada em 2009 e conhecida como Lei de Constatação de Riscos (Endangerment Findings Act), declarou Karoline Leavitt numa conferência de imprensa na Casa Branca.

Fortemente condenada por cientistas e ambientalistas, tal revogação representará um rude golpe para a ação climática nos Estados Unidos, o maior emissor de gases com efeito de estufa da história.

Mas esta revogação será certamente contestada na justiça e poderá mesmo chegar ao Supremo Tribunal.

“Ver-nos-emos nos tribunais”, prometeu recentemente o presidente da organização ambiental NRDC, Manish Bapna.

Adotado durante a presidência do democrata Barack Obama, o diploma em causa estipula que seis gases com efeito de estufa são perigosos para a saúde pública e, por isso, são incluídos no âmbito dos poluentes regulados pela Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA).

A sua aprovação abriu caminho a numerosas regulamentações federais destinadas a reduzir as emissões desses gases nocivos que aquecem a atmosfera (dióxido de carbono, metano, etc.), a começar pelos camiões e automóveis, que emitem dióxido de carbono ao queimar gasolina.

A revogação desta lei implicará o fim imediato da vigência destas normas de imposição de limites às emissões poluentes de veículos e porá em risco uma série de outros regulamentos, em especial os relativos a centrais elétricas.

Será “o maior ato de desregulamentação da história dos Estados Unidos”, disse na segunda-feira o diretor da EPA, Lee Zeldin, que esteve na origem da iniciativa, em declarações ao The Wall Street Journal.

O Governo Trump, um acérrimo defensor do petróleo e do carvão, tentava há vários meses reverter esta decisão e as regulamentações dela decorrentes.

Desvalorizando o papel da atividade humana nas alterações climáticas e argumentando que os gases com efeito de estufa não devem ser tratados como poluentes no sentido tradicional, porque os seus efeitos na saúde humana são indiretos e globais, e não locais, o Governo dos Estados Unidos insiste que a revogação deste diploma levará a uma redução do preço dos automóveis.