O Partido Trabalhista Português (PTP) esteve este sábado no bairro de Santa Maria Maior, no Funchal, onde denunciou o estado de degradação das habitações e acusou o Governo Regional e a Câmara Municipal de inação face à crise habitacional.

“O PSD prometeu mundos e fundos em matéria de habitação. Falaram em centenas de fogos novos e licenciamentos em cinco dias. Nada disso foi concretizado”, afirmou Raquel Coelho. O único projeto destacado — 33 fogos concluídos na Nazaré — já havia sido iniciado na vereação anterior, acrescentou.

Para o PTP, esta situação demonstra uma estratégia de “demagogia eleitoral”, alertando que o problema da habitação é estrutural e deve ser prioritariamente resolvido pelo Governo Regional.

O partido criticou também o investimento milionário do Governo Regional em infraestruturas com “pouca ou nenhuma utilidade para a população”, como o campo de golfe da Ponta do Pargo e a Casa da Música, cujo custo ronda os 40 milhões de euros. “Com esse valor, seria possível construir um verdadeiro parque habitacional público com rendas acessíveis e sustentabilidade a longo prazo”, defendeu.

O PTP destacou ainda que, no bairro de Santa Maria Maior, as rendas são de cerca de 50 euros, mas esses valores não são suficientes para garantir a manutenção das infraestruturas, o que tem levado à degradação dos imóveis e à saída progressiva dos moradores.

Segundo relatos recolhidos junto da população local, há preocupação quanto à possibilidade de desocupação das casas por parte da autarquia para dar lugar a empreendimentos que não contemplam habitação social. O partido apela à Câmara para que não se desvie da sua função social.

“É urgente que a Câmara Municipal do Funchal faça um levantamento do seu património imobiliário, para que se possa planear uma estratégia séria de reabilitação e construção, dentro das possibilidades do município”, acrescentou o porta-voz, sublinhando que os 150 milhões de euros de orçamento municipal não são suficientes para resolver o problema da habitação sem o apoio do Governo Regional.

O PTP defende ainda a necessidade de uma política pedagógica junto dos moradores, incentivando a conservação dos imóveis, em articulação com os serviços municipais.