O PSD, pela voz de Jaime Filipe Ramos, enalteceu a importância de o Orçamento Regional ser votado no tempo certo. A discursar antes da votação na generalidade das propostas de ORAM e de PIDDAR para 2026, o social-democrata sublinhou que atualmente “respira-se estabilidade, depois das eleições regionais que deu a maioria ao PSD que, coligado com o CDS, garante maioria absoluta.

No seu entender, os partidos da oposição deviam pedir desculpa pela instabilidade causada nos últimos dois anos na Região.

O parlamentar realçou que “o orçamento para 2026 é ambicioso, justo e solidário”. Depois de lembrar o pagamento da dívida pública, atualmente a mais baixa, Jaime Filipe Ramos reforçou o aspeto da solidariedade, sublinhando que a empregabilidade na Região e a melhoria da qualidade de vida dos madeirenses.

Sobre os impostos, o deputado frisou que “somos em 2026 a região do país que mais baixa os impostos”, em 222 milhões de euros. Como vincou, “baixar impostos não é uma obrigação do governo, mas sim uma opção”, pelo que o executivo madeirense tem neste orçamento uma forte aposta na redução fiscal por via do IRS e IVA, neste caso, para os bens essenciais, atualmente na taxa mais baixa do país.

“Baixar o IVA só pode ser para chegar aos madeirenses, nunca pode ser para ficar nos intermediários”, sustentou, criticando o JPP, por exigir essa medida, “quando governa, fica com tudo”, numa referência à autarquia de Santa Cruz.

“Este orçamento é também justo, porque reforça o emprego. Temos a taxa mais baixa, tem um compromisso com os salários públicos e privados, e que não se esgotam no salário mínimo. Queremos que o salário médio também aumente”. Tem impacto e um forte compromisso com a redução do custo de vida, disse ainda, lembrando medidas, como os passes sociais, apoio nas creches, mobilidade, entre outras.

Jaime Filipe sublinhou ainda que o orçamento é solidário ao nível da saúde e da habitação. Sobre este último setor, criticou novamente o maior partido da oposição por, em 12 anos, não ter feito nada em Santa Cruz a este nível, apesar do excedente orçamental e por não ter concluído a estratégia local de habitação. “Uns trabalham e outros são o JPP”, acusou Jaime Filipe Ramos.

“O orçamento é ambicioso, justo e solidário. Corresponde aos anseios da população, que quer estabilidade, é seguro, aproveita os fundos europeus, reduz impostos, garante emprego e melhores salários. Sobretudo, envolve todos”, vincou ainda, para concluir que, com o CDS, o orçamento estará aprovado e haverá estabilidade a quatro anos.