Foi uma Assembleia Municipal muito quente, aquela que decorreu hoje em Santa Cruz. Em comunicado enviado à redação, o PS-Santa Cruz considera que o que se passou nesta reunião “ultrapassa todos os limites do aceitável em democracia local”. Os socialistas referem que, depois de ter provocado a suspensão da Assembleia Municipal por não ter enviado atempadamente documentação fundamental para a discussão e votação do Orçamento Municipal, o executivo do JPP conseguiu ainda agravar a situação “de forma chocante”.

“Um Orçamento Municipal não é um papel qualquer: envolve milhões de euros, define prioridades políticas, condiciona investimentos, serviços públicos e a vida das famílias e das empresas. Reduzir a sua análise a 48 horas é um verdadeiro atropelo à função fiscalizadora da Assembleia Municipal”, denunciam os elementos do PS.

Como sustentam os socialistas, este comportamento roça o “autoritarismo”, já que, “primeiro, ignora-se a lei e os alertas da oposição e, depois, força-se uma solução à pressa, como se a Assembleia Municipal fosse um mero órgão de ratificação das decisões do Executivo”. Na sua ótica, isto não é governação democrática, mas sim imposição.

Para o PS, a gravidade política deste episódio é tanto maior pelo facto de o JPP governar Santa Cruz há 12 anos. “Não há desculpas, não há inexperiência, não há aprendizagem em curso. Há apenas desleixo, prepotência e uma incapacidade evidente para gerir com seriedade os destinos de um dos mais importantes municípios da Região”, denuncia.

Na leitura dos socialistas, a insistência em avançar com a discussão do Orçamento nestas condições demonstra que o Executivo do JPP não quer debate, não aceita escrutínio e teme a transparência. Caso contrário, teria retirado o ponto, assumido o erro e reagendado a discussão com tempo e respeito institucional.

O PS entende que a presidente da Câmara e o Executivo do JPP devem explicações claras e um pedido de desculpas público aos santa-cruzenses. “O que está em causa não é uma disputa política, é a qualidade da democracia local, o respeito pelos eleitos e a seriedade na gestão do dinheiro público”, refere, vincando que Santa Cruz não pode continuar refém de um executivo cansado, arrogante e incapaz de governar com responsabilidade.