O PS-Madeira defendeu esta sexta-feira a redução dos impostos sobre os combustíveis, acusando o Governo Regional de não utilizar os mecanismos ao seu dispor para aliviar os custos suportados pelos cidadãos.

Em conferência de imprensa realizada no centro do Funchal, a presidente dos socialistas madeirenses, Célia Pessegueiro, insistiu na necessidade de baixar os encargos, quer através do ISP, quer pela aplicação do diferencial fiscal de 30% no IVA.

A líder do PS alertou que os madeirenses não devem ser chamados a suportar o aumento dos preços e criticou o Executivo por anunciar a criação de um observatório dos preços em vez de agir. “O Governo tem um mecanismo ao seu dispor e não usa, nomeadamente baixar o IVA, conforme permitido por lei, para não estarmos a pagar a taxa máxima, como acontece há dez anos”, afirmou.

Perante uma nova subida de preços prevista para a próxima semana, Célia Pessegueiro considerou insuficiente a alteração no ISP, classificando-a como “residual” e com pouco impacto, defendendo que a redução deve abranger também o IVA.

A socialista apontou exemplos internacionais, referindo que países como Espanha e Itália anunciaram medidas de redução de impostos sobre os combustíveis, e questionou a ausência de decisão semelhante na Madeira.

“Se o Governo Regional quisesse, de facto, reduzir esta fatura para os madeirenses, reduzia a taxa do IVA sobre estes produtos e o ISP”, sustentou, acrescentando que o preço final dos combustíveis não depende apenas do valor do petróleo, mas também da carga fiscal aplicada.

Célia Pessegueiro criticou ainda o nível de cobrança fiscal na Região, afirmando que os madeirenses estão a contribuir “de uma forma escandalosa” para o Orçamento Regional, e defendeu que a taxa normal de IVA deveria ser de 16%, à semelhança do que acontece nos Açores.

A dirigente sublinhou também o impacto transversal do aumento dos combustíveis na economia, com reflexos no custo dos bens essenciais, defendendo que, mais de uma década após o fim do Plano de Ajustamento Económico e Financeiro, este é o momento de avançar com a redução do IVA.