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PS contesta afirmações de Miguel Albuquerque sobre o ‘desbloqueio’ do Parque Empresarial dos Canhas

Data de publicação
14 Novembro 2025
17:17

O Partido Socialista manifestou hoje estranheza perante as declarações de Miguel Albuquerque, que afirmou que o Parque Empresarial dos Canhas, na Ponta do Sol, estaria finalmente “desbloqueado”.

O partido sublinha que a solução para o projeto estava “desbloqueada há vários anos”, desde que o anterior executivo municipal apresentou à Madeira Parques Empresariais (MPE) uma proposta formal para a venda dos terrenos municipais pelo valor definido pela própria empresa. Essa proposta, segundo os socialistas, permanecia apenas a aguardar resposta da MPE, que, apesar das insistências da autarquia, “nunca se pronunciou”.

Para o PS, se existiu algum bloqueio no processo, “ele esteve sempre do lado da MPE”, que terá recuado relativamente à solução que inicialmente considerava adequada.

As declarações do Presidente do Governo Regional contrastam também com a informação transmitida esta manhã pelo presidente da Câmara Municipal da Ponta do Sol, Rui Marques, durante a reunião do executivo. O autarca confirmou a realização de um encontro com a Madeira Parques Empresariais, onde foi manifestada disponibilidade para avançar, mas sem qualquer decisão concreta.

A vereadora e ex-presidente da Câmara, Célia Pessegueiro, mostrou-se surpreendida com a narrativa apresentada pelo presidente do Governo Regional, acusando-a de ignorar o trabalho desenvolvido pelo anterior executivo. Recorda que, desde o início, a autarquia defendeu a venda integral dos terrenos municipais para que a MPE pudesse gerir e desenvolver o parque empresarial.

Nesse sentido, a câmara procedeu à regularização cadastral das parcelas municipais, enviou à MPE toda a informação referente às áreas e aceitou o valor definido numa avaliação entregue a 6 de setembro de 2019. No entanto, afirma que a Madeira Parques recuou, levantando questões relacionadas com eventuais permutas que nunca fizeram parte da posição do Município.

Na última comunicação, datada de 29 de agosto de 2025, o executivo municipal sugeriu mesmo uma nova avaliação independente para fixar o valor por metro quadrado dos terrenos, reafirmando a intenção exclusiva de proceder à venda.

O PS alerta para a necessidade de garantir que o património municipal seja protegido e “devidamente valorizado” e manifesta preocupação com a possibilidade de o novo executivo ceder os terrenos municipais “sem contrapartidas adequadas”, o que considera prejudicial para os ponta-solenses.

Célia Pessegueiro exige que o Governo Regional esclareça o que significa o alegado “desbloqueio”, que decisões foram efetivamente tomadas e com que fundamentos foram feitas as declarações divulgadas hoje.

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