A deputada do PS, Sancha Campanella, manifestou o apoio do PS ao Projeto de Resolução da Iniciativa Liberal que recomenda ao Governo Regional a aplicação do regime de mobilidade por motivo de doença a docentes vinculados ao Estado ou à Região Autónoma dos Açores que pretendam exercer funções na Madeira.

Durante a apreciação na generalidade da iniciativa, a parlamentar socialista considerou que o projeto identifica “uma desigualdade efetiva” entre docentes, sublinhando que a proposta está alinhada com valores que o PS assume como seus.

Sancha Campanella destacou ainda que a autonomia regional deve traduzir-se na capacidade de liderar soluções e de evitar desigualdades baseadas apenas no território. No entanto, deixou reservas quanto à formulação da recomendação, que classificou como “excessivamente aberta e genérica”, alertando para o risco de resultar em respostas meramente formais.

Nesse sentido, questionou a Iniciativa Liberal sobre o caminho normativo pretendido.

Em resposta, o deputado único da Iniciativa Liberal, Gonçalo Maia Camelo, defendeu que a natureza aberta da recomendação confere ao Governo Regional a “discricionariedade necessária para identificar os mecanismos mais adequados”, reiterando que o essencial é garantir o funcionamento efetivo do regime de mobilidade por motivo de doença na Região.