Após uma primeira análise global, no período matinal, o plenário madeirense recebe ao longo da tarde desta terça-feira a análise setorial do Programa do XVI Governo Regional da Madeira, com a presença de dois secretários regionais. O primeiro é Jorge Carvalho, seguindo-se Eduardo Jesus.

O tutelar da Educação, Ciência e Tecnologia, com a vasta equipa de diretores regionais e responsáveis máximos de organismos sob a sua tutela na bancada de assessoria, teve direito inicialmente a uma intervenção em que, de alguma forma, esmiuçou o programa, naquilo que lhe diz respeito.

“Os compromissos assumidos têm sido concretizados”, começou por dizer, numa justificativa, no seu entender, do PSD ter voltado a ganhar as eleições.

Entre “as nossas orientações estratégias para os próximos quatro anos”, enumeradas por Jorge Carvalho, consta a “consolidação da oferta formativa orientada para o domínio de um perfil de competências que permita abranger literacias diversas”.

No que toca a docentes, “continuaremos fortemente empenhados nos processos de dignificação do trabalho dos educadores e professores”, referenciando “a revisão do ECD-RAM, no que respeita à redução do tempo de serviço para a vinculação dos docentes profissionalizados, garantindo-se que a mesma continuará a ser automática”.

A outro nível, “será mantida a promoção de planos de formação dos praticantes e demais agentes desportivos, objetivando desempenhos competitivos, diretivos, técnicos e outros, por via da capacitação teórico-prática”, assegurou.

Mais, “o regime de incentivos à realização de eventos desportivos na Região será mantido e reforçado, maximizando as infraestruturas artificiais e os espaços naturais, e assegurando a notoriedade da Região enquanto espaço de excecional qualidade para acolhimento dos mesmos”.

Tocando em todas as suas áreas de intervenção, incluindo a comunicação social, que está sob a sua tutela.

Aqui, “as orientações estratégicas para o setor assentam na aplicação do quadro de apoio às empresas proprietárias de órgãos de comunicação social de âmbito regional, nos termos da legislação em vigor, procurando a criação de condições facilitadoras da qualidade da sua produção”.

Mas também “na aplicação, a nível regional, do sistema de apoios da Região e do Estado à comunicação social, contribuindo para o reforço de condições facilitadoras da qualidade da sua produção”.