O MPT defendeu, hoje, a habitação social e o aumento das remunerações e do volume de construção de habitações para solucionar as dificuldades sentidas pela população madeirense.

"Miguel Albuquerque prometeu mais apoio às cooperativas de construção de habitação. Na opinião do MPT, Albuquerque está a analisar mal a situação, pois 25% da população vive com até 551€ mensais, e em 2021, "a mediana do rendimento monetário líquido anual por adulto equivalente fixou-se, na RAM, em 9 520 euros" (logo 793€/mês), pelo que não tem capacidade para se endividar para adquirir a sua habitação. A solução tem que ser outra", pode ler-se num comunicado enviado à redação.

Nesta mesma nota, o partido aponta que, atualmente, atendendo ao custo de construção definido pela Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 117/2022 (790€/m2) um apartamento T2 de 75 metros quadrados "perfaz um custo de construção de cerca de 65 mil euros (contabilizando 10% de áreas comuns)".

"O custo do terreno anda entre 300 a 500€/m2, dependendo da zona. Suponhamos uma zona bem infraestruturada e razoavelmente quente (400€/m2), então o custo do terreno é de 33 mil euros. O empreiteiro executa a construção no período de dois anos com dinheiro da banca. À taxa de 5%, faz com que o custo do apartamento seja de cerca de 110 mil euros (incluindo neste momento os projetos e licenças). Compare-se com os valores existentes no mercado, mesmo de habitação a custos controlados, e com o valor 2.424 €/m2 (indicados pelo idealista.pt). Se seguirmos este último valor, o custo do apartamento de 75 m2 será de cerca de 182 mil euros. Esta situação indica-nos que pode estar a ocorrer uma grave especulação imobiliária, pelo que a solução para a crise da habitação tem que ser maior competição pela venda de habitações", advogou o MPT, que recorda ainda que ao custo do apartamento é preciso adicionar cerca de 7 mil euros para escritura e IMT.

"Logo o custo total de um apartamento é de 117 mil euros. Albuquerque prometeu comparticipar entre 20 a 30% no ato de promessa de compra de apartamento de cooperativas, logo o custo para o cooperante será entre 83 mil euros e 92 mil euros, e uma mensalidade ao banco entre 380€ a 430€ por 40 anos. Em princípio, a solução de cooperativas parece boa para os rendimentos superiores a 1300€/mês por adulto de um casal, mas acontece que estas são mal fiscalizadas pelo que o administrador tende a desbaratar impunemente o dinheiro dos cooperantes: quantas faliram sem cumprir com o seu objeto ou construíram edifícios com problemas (por falta de conhecimentos específicos por parte dos administradores)", rematou.

Redação