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MPT quer legislar uso da Inteligência Artificial e proteger trabalhadores e cidadãos

Data de publicação
10 Maio 2025
17:26

O cabeça de lista do Partido da Terra (MPT) pela Madeira às legislativas de 18 de maio, Ricardo Camacho, defendeu esta semana a urgência de criar um quadro legal para regular a utilização da Inteligência Artificial (IA) em Portugal. Em comunicado, o candidato alertou para os riscos éticos, laborais e sociais associados ao uso indiscriminado desta tecnologia, que considera estar a crescer a um ritmo acelerado.

”Já hoje, qualquer pessoa pode ser alvo de vídeos falsos, com vozes e imagens manipuladas por IA – ferramentas que, se mal utilizadas, servem a desinformação, o crime digital e o ataque à integridade dos cidadãos”, assinala o MPT, sublinhando a necessidade de legislação que proteja a privacidade individual e penalize a criminalidade informática.

Para além das ameaças no plano da segurança digital, o partido aponta também os impactos da IA no mercado de trabalho, alertando para a substituição de funções humanas e a perda de milhares de empregos. O MPT defende, por isso, políticas públicas que promovam a requalificação profissional, apoiem as famílias e valorizem o trabalho digno.

“O desenvolvimento tecnológico não pode ser feito à custa das pessoas”, lê-se ainda no comunicado, onde o partido reafirma a sua visão humanista e o compromisso com uma transição digital “responsável, com ética, humanidade e visão de futuro”.

OPINIÃO EM DESTAQUE
Coordenadora do Centro de Estudos de Bioética – Pólo Madeira
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