O candidato presidencial Luís Marques Mendes considerou esta quinta-feira, no Funchal, que a decisão da Procuradoria-Geral da República de arquivar o processo relacionado com o primeiro-ministro demonstra que “a Justiça funcionou” e que dela sai reforçada a democracia. As declarações foram feitas à margem de uma arruada no centro da capital madeirense, onde esteve acompanhado pelo presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque.
Segundo Marques Mendes, a decisão da PGR permite retirar duas lições essenciais. “A primeira é que esta decisão significa que a Justiça funcionou”, afirmou, sublinhando que houve um escrutínio prolongado, “independente e rigoroso”, que concluiu não existir qualquer problema de legalidade. “Em termos democráticos deve-se saudar quando a Justiça funciona”, acrescentou.
A segunda lição, defendeu, é igualmente positiva para o regime democrático. “Foi um primeiro-ministro que se submeteu ao escrutínio judicial no meio de uma intensa guerra política e esse escrutínio concluiu que não há nenhum problema de legalidade. Com isso ganha também a democracia”, disse, rejeitando a ideia de que o processo tenha fragilizado quer a Justiça quer o chefe do Governo.