A deputada Magna Costa, eleita nas listas do Chega, decidiu abandonar a banca parlamentar e passar a “deputada não inscrita” até ao termo do mandato.

Numa carta dirigida ao presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, com conhecimento do presidente do Chega Madeira e do grupo parlamentar, Magna Costa afirma que termina o mandato “com a dignidade e o merecido respeito”.

Na missiva, a agora deputada não inscrita [a saída começou a produzir efeitos a 10 de fevereiro] justifica que “este pedido de alteração do grupo parlamentar decorre das graves declarações emitidas numa rádio publicamente no dia 07/02/2025 pelo líder parlamentar, Miguel Castro, que referiu ‘quem é a deputada Magna Costa, que poder tem ou importância tem... Magna Costa foi uma deputada eleita em fim de mandato e não representa qualquer partido...’”.

Perante a “imoral declaração” e a “violação das regras de conduta por um deputado”, Magna Costa considera não ter “condições para permanecer no grupo parlamentar”.

A deputada denuncia ainda que “um deputado” vem praticando “infrações e más condutas internas” de “assédio moral e laboral ao longo da legislatura”, as quais “se foram agravando desde setembro de 2024”.

A isto, soma-se “a total ocultação dos trabalhos e dos vários impedimentos públicos de exercer” o mandato.

Face ao exposto, quer terminar o mandato com “dignidade e o merecido respeito”, executando-o de “forma livre e autónoma”.

Na carta, Magna Costa solicita ainda ao presidente do parlamento regional “informação e designação quanto ao direito aos meios e as subvenções disponíveis aos deputados não inscritos”, para que possa “exercer as ações e/ou nomear no apoio parlamentar de forma adequada a partir do dia 10 de fevereiro de 2025 até ao termo deste mandato”.

Recorde-se que as próximas eleições legislativas regionais estão marcadas para o dia 23 de março, ou seja, dentro de menos de um mês e meio.

A Assembleia Legislativa da Madeira foi dissolvida pelo Presidente da República no fim de janeiro.