No Funchal, “o verdadeiro problema são os preços da habitação incomportáveis, que expulsam residentes, dificultam a vida de famílias, jovens, trabalhadores, pensionistas, reformados e violam o direito constitucional à habitação”. É assim que o Livre responde às acusações recentes à sua proposta do Plano de Emergência para a Habitação, considerando “fundamental esclarecer os objetivos desta iniciativa e apresentar soluções concretas para a crise habitacional que a cidade enfrenta”.

Aos olhos da candidatura liderada por Marta Sofia, a cidade hoje vive “uma situação crítica: os preços da habitação sobem muito acima dos rendimentos locais, ameaçando expulsar residentes, dificultando a vida de famílias, jovens e trabalhadores, e colocando em causa o direito constitucional à habitação”. “Este problema não é inevitável; resulta de um modelo urbano e económico que transforma casas em ativos de especulação, em vez de espaços para viver”, assevera.

Deste modo, o Livre apresenta as medidas que constam no seu programa eleitoral, no que toca à habitação: restringir novas licenças para o Alojamento Local; reformular o cálculo do IMI para reduzir a carga fiscal sobre habitação compatibilizando-as com os rendimentos médios das famílias; benefícios fiscais para famílias e jovens adquirirem habitação própria permanente; fundo de Emergência Habitacional para apoiar quem corre risco de perder a casa com parte da receita da taxa municipal turística, de forma a dar uma resposta em tempo real; habitação pública e acessível: 15% de habitação pública e 20% de rendas acessíveis em novos empreendimentos com o benefício de isenção do pagamento do IMI a partir dos 2 anos e máximo até 5 anos); incentivos a promotores que desenvolvam habitação social, sustentável e eficiente, privilegiando materiais ecológicos e design adaptado ao clima local; destinação de parte da receita da Taxa Municipal Turística para contribuir a habitação assistida e acessível para idosos, garantindo dignidade e mobilidade na terceira idade.

“O Funchal não pode ser apenas um espaço para investir. O Funchal deve ser, acima de tudo, o que sempre foi uma cidade para os funchalenses continuarem a viver. A nossa prioridade é garantir que todos os que vivem, trabalham e sonham nesta cidade tenham acesso a uma habitação digna e acessível. Com o Plano de Emergência para a Habitação, queremos proteger famílias, jovens e idosos, equilibrando o mercado e colocando o desenvolvimento económico ao serviço das pessoas e do bem comum”, remata Marta Sofia.