O secretário-geral do Juntos Pelo Povo (JPP), Élvio Sousa, defendeu hoje que “está na altura de começar a baixar as taxas do IVA”, argumentando que a Região vive “condições económicas favoráveis” e um contexto social que torna “urgente reduzir o elevado custo de vida, valorizar o trabalho através dos salários, reforçar a habitação pública e resolver os problemas na saúde”.

Numa declaração à comunicação social na Assembleia Legislativa da Madeira, o líder da oposição anunciou que o JPP apresentará, durante a discussão do Orçamento Regional para 2026, uma proposta para que o Governo PSD/CDS inicie já no próximo ano uma redução progressiva do imposto: dois pontos percentuais na taxa normal (de 22% para 20%) e um ponto na taxa intermédia (de 12% para 11%).

Segundo Élvio Sousa, o Governo Regional tem ignorado “a realidade das famílias madeirenses”. “A Região tem um custo de vida muito alto, uma inflação elevadíssima e salários médios inferiores aos do continente. É fundamental tomar medidas rápidas para aliviar o custo de vida e aumentar o rendimento das famílias”, afirmou. E deixou críticas ao executivo: “Quem coloca a construção de mais campos de golfe à frente destes problemas está completamente alheado do dia-a-dia de quem trabalha.”

Com base nos dados da Direção Regional de Estatística, o dirigente sublinhou que “os números oficiais desmentem a propaganda do Governo PSD/CDS sobre o impacto do PIB milionário no rendimento da população”. “Enquanto o PIB projeta um rendimento anual de 30 mil euros, a realidade mostra que o rendimento médio anual em 2024 não passou dos 15 mil euros. Esta é a verdade dos factos”, frisou.

O JPP recorda que já tinha proposto este ano uma redução de impostos, rejeitada pela maioria. Élvio Sousa acusa o CDS, parceiro do PSD, de incoerência: “Dizem defender a redução do IVA, mas sempre que a proposta chega ao Parlamento votam contra e assobiam para o lado.”

O partido insiste que o diferencial fiscal de 30% existe para compensar a insularidade e a ultraperiferia, mas que falta cumprir a descida do IVA, essencial para “compensar a diferença de preços e vencimentos face ao continente”. “Descer o IVA significa mais dinheiro na carteira e uma redução imediata no preço da eletricidade, das comunicações e dos combustíveis”, sublinhou.

Para o JPP, há margem orçamental para avançar. “O Orçamento para 2026 prevê um aumento da receita do IVA em cerca de 52 milhões de euros e do ISP em 11 milhões. Um total de 63 milhões de euros mais do que suficiente para reduzir o IVA”, garantiu Élvio Sousa.