Os vereadores do Juntos Pelo Povo (JPP), na Câmara Municipal do Funchal, desconfiam de que a autarquia PSD/CDS e o Governo Regional, suportado pelos mesmos partidos, “tenham numa posição concertada para levar os vendedores ao desânimo e acabar com o Mercado de Agricultura Biológica do Funchal”.

As suspeitas do maior partido da oposição na principal autarquia da Madeira adensaram-se depois de o JPP ter apresentado uma proposta de deliberação, intitulada “Articulação da autarquia com o Governo Regional com vista à dignificação do Mercado de Agricultura Biológica”.

No decurso da discussão da proposta, o presidente da CMF, Jorge Carvalho, considerou a recomendação do JPP “extemporânea”, porque a autarquia “já faz tudo o que pode, dentro do limite das suas competências”

A resposta não agradou a Fátima Aveiro e António Trindade. Recordam que a Câmara é a entidade com competência para licenciar o espaço onde decorre o Mercado de Agricultura Biológica do Funchal todas as quartas-feira, na Placa Central da Avenida Arriaga, no coração da cidade.

“As condições em que o Mercado de Agricultura Biológica neste momento está a operar, atentam contra a qualidade, bem como contra as regras de segurança e higiene alimentar. Fazer estacas em madeira, com as caixas verdes no chão, fere as regras de acondicionamento de produtos alimentares. É preciso tomar uma decisão, pois o mercado como está, não reúne as condições mínimas para funcionar”, replicaram.

Os vereadores do JPP associam a posição da autarquia à decisão do Governo Regional, através da secretaria regional da Agricultura, que desde novembro de 2024 retirou o apoio que concedia aos vendedores/agricultores, nomeadamente, a cedência e montagem das bancas e toldos.

“Se o Governo deixou de apoiar os vendedores há já um ano, nunca apresentou uma solução alternativa, agora a Câmara liderada pelos mesmos partidos que governam a Região considera que já fez tudo, e este tudo ninguém sabe o que é, e se entende que o Mercado de Agricultura Biológica a funcionar em condições pouco dignas é um bom cartão de visita para a cidade, só podemos concluir que há uma posição concertada para acabar com o mercado”, contextualizam os vereadores.

O JPP refere que não vai desistir enquanto as autoridades não apresentarem “uma solução alternativa digna para que estas pessoas possam expor e vender os seus produtos em condições de higiene e segurança alimentar”. Sublinha a necessidade e a importância de promover e apoiar uma agricultura saudável, e insiste: “O presidente da Câmara tem o dever de zelar pela boa imagem da cidade, de garantir e preservar as condições e a qualidade dos eventos que licencia, sejam eles de que ordem for, e não tem que alinhar os interesses dos funchalenses aos interesses da Quinta Vigia.”

Como entidade gestora do espaço público do Funchal, Jorge Carvalho tem que assumir publicamente “se concorda que o Mercado Biológico se realize naquelas condições, num espaço nobre de uma cidade turística e cosmopolita”.