O deputado do JPP, Basílio Santos, alertou esta quarta-feira, na Assembleia Legislativa, para o que considera ser uma situação de “iminente colapso” do sistema de gestão de resíduos na região, apontando à “sobrecarga da estação” da Meia Serra e à “falta de investimento estrutural”.

Na sua intervenção, o parlamentar referiu que a unidade “opera no limite da sua capacidade”, sublinhando que, “por motivos vários, nos quais se inclui o boom da procura turística, a produção de resíduos subiu de uma forma bastante acentuada”.

Como consequência, afirmou, “a atual estação de tratamento de resíduos, só desde a Meia Serra, opera para além da sua capacidade”.

Basílio Santos considerou que “não houve uma atualização em investimento estrutural da atual unidade” e que “o momento é de stresse de todo o sistema”, sustentando a sua posição com dados sobre a evolução da produção de resíduos.

Segundo indicou, em 2015 a produção global era de 169.260 toneladas, tendo aumentado para 386.886 toneladas em 2024, o que representa “um crescimento de 228%”.

Relativamente à capacidade instalada, referiu que a estação da Meia Serra tem uma capacidade de incineração de cerca de 128 mil toneladas, tendo já atingido, em 2025, as 132 mil toneladas incineradas, o que “reflete uma realidade indesmentível”.

“A estação de tratamentos atingiu a sua capacidade”.

O deputado chamou ainda a atenção para a dependência do Porto Santo desta infraestrutura, alertando que “uma falha, saturação, paragem técnica ou manutenção pesada naquela infraestrutura tem um impacto regional e não apenas local”, considerando ser “um risco elevado continuarmos a manter todo o ciclo de tratamento num único polo central”.

Sobre o Porto Santo, descreveu um cenário “alarmante”, com o aumento significativo da produção de resíduos e, sobretudo, dos depósitos em aterro, que cresceram “na ordem dos 781% relativamente a 2015”. Acrescentou que o aterro local “atingiu a sua capacidade” e que a unidade existente “precisa de obras urgentes”, apontando ainda problemas estruturais nas instalações.

Basílio Santos criticou o que classificou como falta de resposta do Executivo madeirense, afirmando que “o Governo mantém o silêncio sobre esta situação de iminente rutura” e defendendo que “é preciso agir, porque existem falhas graves, carências evidentes e o sistema em iminente colapso”.