No seu discurso no sexto episódio das Jornadas Madeira, evento organizado pelo JM e pela Rádio JMFM, o presidente da Assembleia Municipal do Funchal sublinhou que o civismo da oposição, “que conhece os valores democráticos que têm de estar presentes nesta casa”. O que prova que este órgão “não ~e, nem pode ser, uma caixa de ressonância do Executivo, nem, um apêndice decorativo da democracia”.

Depois de agradecer aos deputados municipais e vereadores, José Luís Nunes assumiu que “agora é tempo de dar um novo passo. De assumir com frontalidade que falta desbravar um novo caminho que deve assegurar mais e melhor autonomia a um órgão que precisa de ter mais meios próprios”.

Espera que a Assembleia possa ter uma intervenção “mais profunda na sociedade, com a dignidade que merece”.

“Temos de reconhecer que nos falta capacidade de intervir com meios próprios”, admitiu, defendendo mais poderes para atuar onde os problemas são mais urgentes, como na habitação, segurança, apoio social.

A Assembleia Municipal devia ter mais autonomia financeira para “atenuar desigualdades e lacunas”, vincou José Luís Nunes, apesar de ser este o organismo que aprova o orçamento da autarquia. “Tudo isso é de extrema importância, mas não chega. Não chega quando há uma família em crise, quando há um bairro sem resposta ou quando os jovens não se sentem representados”.

“A Assembleia pode fazer mais”, com um papel de intervenção mais direto. “Pode e deve ter maior competência, orçamento e autonomia para agir. Queremos ter margem legal para apoiar projetos sociais”, sublinhou, aditando que a Assembleia Municipal pode ter orçamento próprio para premiar boas práticas nas escolas, nas freguesias, nas instituições.

Deixou o apelo para que “trabalhemos para dar mais competências às assembleias municipais, porque quanto mais forte for, mais forte é o poder local”. Terminou deixando o repto para que “o Funchal seja pioneiro neste caminho de valorização da Assembleia”.