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Iniciativa Liberal manifesta preocupação no aumento das tarifas dos táxis

Data de publicação
12 Março 2026
12:28

A Iniciativa Liberal (IL) manifestou a sua preocupação “pelo anunciado aumento das tarifas dos táxis na Região, que entrará em vigor a partir de amanhã, e que representa um acréscimo significativo de custos para os consumidores e utilizadores deste serviço”.

Segundo a nota enviada “de acordo com a informação tornada pública, está em causa um aumento base de 33% do valor da ‘bandeirada’ no Funchal (de 3 para 4 euros), à qual acrescerá ainda um aumento de 2 cêntimos por quilómetro percorrido, aplicável em toda a Região”.

“Esta situação traduz-se num agravamento relevante para quem utiliza este meio de transporte no seu dia-a-dia, e não possuiu alternativas válidas, num contexto em que o custo de vida já é uma das principais preocupações das famílias madeirenses. E também para quem nos visita, que vai sendo confrontado com custos crescentes”.

Para o partido, “este aumento deve também ser analisado à luz das opções políticas que têm sido tomadas pelo Governo Regional no setor dos transportes, recordando que, recentemente, foi decidida a suspensão da emissão de novas licenças de TVDE, limitando a concorrência neste mercado. Para além do mais, foram criadas restrições e encargos adicionais à atividade das rent a car, que visam restringir a oferta de viaturas de aluguer”.

Segundo Rosie Bayntun, deputada da IL na Assembleia Municipal do Funchal, “quando se restringe artificialmente a concorrência num determinado setor de atividade, e se limitam as escolhas, torna-se inevitavelmente mais fácil impor aumentos significativos aos consumidores. É precisamente isso que acontece na Madeira com a suspensão da emissão de licenças de TVDE. Cria-se um ambiente onde os preços deixam de ser regulados pela concorrência. E é assim que funcionam as economias excessivamente centralizadas: o poder político condiciona a entrada de novos operadores, protege setores instalados e, em consequência, os consumidores acabam por pagar a fatura.”

Para a IL, “o caminho deve ser o oposto. Um mercado de transportes moderno deve promover mais concorrência, mais inovação e mais liberdade de escolha, permitindo que diferentes modelos de mobilidade coexistam e disputem a preferência dos utilizadores”.

“A melhor forma de proteger os consumidores não é através de restrições administrativas, mas sim garantindo que existem várias alternativas no mercado. Quando há concorrência real, os preços tendem a ser mais justos e os serviços melhoram”, afirma a deputada.

O partido defende que “o Governo Regional deve reavaliar as políticas que têm restringido a entrada de novos operadores no mercado, nomeadamente no setor dos TVDE, e considera que a mobilidade dos residentes e de quem visita a Região não pode ficar refém de decisões políticas, que reduzem a concorrência e encarecem os serviços”.

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