IL questiona critérios objetivos que levaram ao aumento do salário mínimo
Da IL, Gonçalo Maia Camelo quis saber quais foram os critérios objetivos que sustentaram este aumento da retribuição mínima mensal garantida.
Em resposta, Paula Margarido, em defesa do diploma, disse que a mesma “teve em consideração os indicadores económicos da Região e a diretiva europeia que menciona que o salário é um importante instrumento de coesão social”.
O Governo Regional da Madeira apresentou, esta terça-feira, na Assembleia Legislativa, a proposta de Decreto Legislativo Regional que fixa a Retribuição Mínima Mensal Garantida (RMMG) em 980 euros, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2026. A proposta foi defendida em plenário pela secretária regional da Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido.
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