A Iniciativa Liberal defendeu esta segunda-feira um conjunto de medidas de apoio às famílias e à parentalidade, no seguimento das celebrações do Dia da Mãe, sublinhando a necessidade de políticas públicas que facilitem a decisão de ter filhos em Portugal.

Em comunicado, o partido lembra que Portugal apresenta uma das mais baixas taxas de natalidade da Europa e considera que o atual enquadramento fiscal e administrativo continua a ser um entrave à constituição de família.

A IL recorda que tem vindo a propor medidas como a isenção de tributação em IRS das pensões de alimentos, o reforço do quociente familiar através da valorização dos dependentes no cálculo do imposto e a criação de um “vale ensino” para apoiar despesas de educação desde a creche até ao ensino superior.

Entre as propostas consta ainda a simplificação de procedimentos no acompanhamento de filhos doentes, defendendo que situações ligeiras possam ser justificadas através da linha SNS 24, evitando deslocações e reduzindo a pressão sobre os serviços de saúde.

O partido defende também a regulamentação da lei da gestação de substituição, já aprovada, mas ainda sem aplicação prática, considerando-a essencial para dar resposta a quem pretende constituir família dentro de um enquadramento legal.

Para Gonçalo Maia Camelo, deputado da Iniciativa Liberal, “assinalar o Dia da Mãe não pode limitar-se a um gesto simbólico. Num contexto em que ter filhos em Portugal se tornou, para muitos, um verdadeiro ato de coragem, é fundamental que o Estado deixe de ser um entrave e passe a ser um facilitador”.

O deputado acrescenta ainda que “quando o sistema fiscal penaliza as famílias e a burocracia complica o seu dia a dia, estamos perante um modelo que desincentiva a natalidade”, defendendo uma resposta centrada na “justiça e sustentabilidade demográfica e económica”.

A Iniciativa Liberal sublinha, por fim, que o apoio à parentalidade deve traduzir-se em medidas concretas de redução de custos, simplificação administrativa e maior liberdade de escolha para as famílias.