Horários de funcionamento de esplanadas e do interior dos mesmos estabelecimentos serão diferenciados
Válter Rodrigues, do MPT, apresentou um projeto de resolução, na sessão ordinária da Assembleia municipal do Funchal, para a implementação de um regulamento municipal do ruído na cidade, em particular em zonas residenciais.
O vereador com o pelouro do Urbanismo, João Rodrigues, respondeu que a autarquia segue a lei nacional do ruído. Lembrou que está em fase avançada de elaboração o regulamento que vai disciplinar horários de estabelecimentos noturnos, bem como de limites de ruído em zonas residenciais.
Adiantou ainda que vai haver uma diferença na ocupação na zona pública, com horário diferenciado entre as esplanadas e o interior dos estabelecimentos, atendendo a que há mais barulho no exterior.
A proposta do MPT foi rejeitada.
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