Sílvia Silva primeiro relevou que "o programa para territórios com baixa densidade nasceu na República, mas que o Governo Regional nunca o adaptou na Região para esbater o despovoamento".

Mais grave, "rejeita sucessivamente todas as propostas apresentadas pelo Partido Socialista", conforme acusa a deputada do PS.

Ou seja, para a deputada socialista a medida de discriminação positiva fiscal através do diferencial de IRC, é muito pouco para o manancial de possibilidades que a lei da República abre,

"A medida agora implementada fica pelo mais fácil e deixa de fora deste documento dezenas de situações que os concelhos poderiam beneficiar com esse estatuto de baixa densidade territorial", considera Sílvia Silva.

E é nesse âmbito que explicou que entre as propostas de alterações do PS, estão medidas concretas para o benefício desse estatuto, que não se esgotam no diferencial de IRS, com o Governo Regional a propor desde já uma taxa de IRC de 8,75% nos primeiros 25 mil euros de matéria coletável nas micro, pequenas e médias empresas sediadas em São Vicente, Santana, Porto Moniz e Porto Santo.

Mas Sílvia Silva considera que é possível ir muito mais longe, nessa luta contra o despovoamento, desafiando a maioria a aceitar as suas propostas.

Recorde-se que no total de alterações foram apresentadas 28 propostas, 13 do PCP, 12 do PS e um do JPP.

David Spranger