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Emanuel Câmara espera aprovação da reversão das alterações feitas ao Subsídio Social de Mobilidade

Data de publicação
16 Fevereiro 2026
15:14

O deputado do PS-Madeira na Assembleia da República, Emanuel Câmara, espera que, esta quarta-feira, sejam revertidas as alterações ao Subsídio Social de Mobilidade, as quais discriminam negativamente os madeirenses e os açorianos.

Em conferência de imprensa, realizada hoje no Aeroporto da Madeira, o deputado deu conta que “o facto de, na Assembleia da República, ser debatida a apreciação parlamentar requerida pelo PS ao decreto-lei que introduziu as alterações ao Subsídio de Mobilidade, esperando que os deputados madeirenses e açorianos eleitos por outros partidos se juntem a esta iniciativa para pôr fim a esta discriminação e a este ataque que estava ser “congeminado de forma ardilosa” contra os portugueses que residem nas ilhas.

Emanuel Câmara, relativamente a esta iniciativa socialista, explica que é pretendido “reverter as alterações e eliminar a obrigatoriedade de apresentação declarativa de não dívida à Segurança Social e às Finanças, mas também acabar com as penalizações nas viagens ‘one way’, cujo teto passou de 400 para 200 euros”.

Além da apreciação parlamentar, os socialistas irão também apresentar um projeto de alteração com mais nuances, mas Emanuel Câmara ressalva que “o facto de ter sido o PS a tomar a dianteira para resolver estes problemas, ao contrário do PSD e do CDS, que suportam o Governo Regional e o da República e que iam deixando as coisas a andar”.

“Fomos nós que tomámos esta iniciativa e acho que, de uma vez por todas, vamos resolver esse problema”, referiu, acrescentando que “mal seria se os restantes deputados eleitos pela Região, independentemente da sua cor política, não estivessem ao lado do PS nesta alteração à lei”, reiterando que “temos de acreditar que as pessoas estão lá para representar os madeirenses e os porto-santenses e para os defender de forma intransigente”, aditou.

O deputado socialista vincou ainda que “quarta-feira será um dia importante, porque será a oportunidade de acabar com esta discriminação que nos queriam impor, de uma forma sorrateira e com a complacência do Governo Regional da mesma cor política, que não se insurgiu contra esta situação, acrescentando que não está “à espera de outra coisa, que não seja os outros deputados, mesmo os que suportam o poder na Região e a nível nacional, votarem ao nosso lado”.

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