“Este não é apenas um conjunto de números. É uma visão estruturada. É um compromisso sério com os valores que nos definem: o respeito pelo nosso território, o orgulho na nossa identidade e a ambição de preparar a Madeira para os desafios de um mundo em profunda transformação”.

As palavras são do secretário regional de Turismo, Ambiente e Cultura, na apresentação da proposta de Orçamento e Plano para a sua tutela, em sede de primeira comissão especializada do parlamento madeirense.

“Com um investimento total superior a 56,8 milhões de euros, estruturamos a nossa ação em três pilares que entendemos indissociáveis: Turismo, Cultura e Ambiente. Três áreas que, quando integradas, tornam-se mais do que a soma das partes: tornam-se motor de desenvolvimento sustentável e de coesão territorial”, disse Eduardo Jesus.

Para o Turismo, é alocado 27,7 milhões de euros, “sustentados por resultados sólidos”, como a duplicação do número de hóspedes desde 2015 e proveitos torais do setor que cresceram 134%, ultrapassando os 756 milhões de euros”.

O governante apontou o reforço do valor para a promoção do destino Madeira, para garantir proximidade contínua nos mercados estratégicos.

“Continuamos a investir na certificação da sustentabilidade do destino com o objetivo de alcançar o nível ouro da EarthCheck em 2027. Este processo iniciado em 2021 é fundamental para consolidarmos a nossa posição no turismo global e garantirmos a preservação dos nossos recursos naturais, culturais e sociais. Acima de tudo, é um compromisso sério com a qualidade de vida das nossas comunidades e a experiência autêntica dos nossos visitantes”, referiu.

“Este modelo de turismo só é possível porque temos território, paisagem e ambiente preservados. O turismo que promovemos não é extrativo: é regenerador. Valoriza a floresta Laurissilva, o mar, a biodiversidade e a paisagem como recursos turísticos e ecológicos. Por isso, o ambiente, as florestas e o ordenamento do território são, neste orçamento, áreas absolutamente essenciais.

Com mais de 30 milhões de euros distribuídos por várias direções regionais e entidades, assumimos o compromisso ambiental com visão mundial, rigor técnico e responsabilidade multigeracional”, sublinhou.

Quanto ao Ambiente, serão investidos 6 milhões de euros “com uma visão clara: não há futuro económico e qualidade de vida sem responsabilidade ecológica”, disse. No domínio da monitorização ambiental e ação climática, em linha com o Pacto Ecológico Europeu, “alocamos verbas para redes avançadas de controlo da qualidade do ar, ruído e poluição atmosférica, um portal digital de dados abertos, campanhas de sensibilização climática e inventários de gases”. Reforçamos, em simultâneo, a fiscalização ambiental, a educação ecológica e os sistemas de vigilância”.

“Na proteção do nosso litoral e economia circular, destacamos projetos como o Circular Ocean para combater o lixo marinho, e o LIFE Dunas do Porto Santo, com 772 mil euros para a recuperação dos ecossistemas dunares. Requalificamos zonas costeiras e acessos balneares com 1,5 milhões de euros, garantindo segurança, valorização ambiental e proteção da nossa orla costeira”.

No ordenamento do território, são quase 3 milhões de euros na operacionalização do PROTRAM, na modernização da cartografia e na criação do Centro de Inteligência Territorial, que permitirá decisões mais informadas e um planeamento mais justo e duradouro”.

O Instituto das Florestas e Conservação da Natureza terá a maior fatia, com um investimento global superior a 22 milhões de euros.

O Governo Regional aposta na diversificação da oferta turística com o propósito claro de gerir, de forma mais equilibrada e sustentável, o fluxo de visitantes nos diferentes espaços do território. Esta opção permite desconcentrar os locais mais procurados, promovendo alternativas em áreas menos visitadas, salientou ainda Eduardo Jesus.

A visão da floresta tem uma abordagem multifuncional: ambiental, económica e turística, acrescentou. “Queremos recuperar percursos e caminhos florestais (850 mil euros), modernizar o Jardim Botânico (692 mil euros), contribuir para lançar a primeira Grande Rota Pedestre da Madeira (225 mil euros) e reforçar a gestão da Rede Natura 2000 (255 mil euros). A digitalização florestal também avança com o projeto Florestas 4.0, com 1,2 milhões de euros na monitorização ambiental em tempo real. Reforçaremos a fiscalização com mais 20 vigilantes da natureza e mais 40 agentes da Polícia Florestal”.

Quanto à cultura, “investimos 8,36 milhões de euros nesta área, porque acreditamos que só com identidade se constrói um projeto de futuro. Investimos para reforçar o que somos e o que queremos ser. A cultura, para este Governo, não é um adereço: é um eixo estruturante de coesão social e desenvolvimento.

“Destacamos a reabilitação do património: através do investimento no novo Museu do Romantismo, na Quinta do Monte, as intervenções no Forte de São Tiago, Fortaleza do Pico, Solar de São Cristóvão e no Museu Etnográfico”, exemplificou.

“Este orçamento é claro nas suas prioridades: reduzir a pegada carbónica, proteger os recursos naturais, qualificar a oferta turística, valorizar o nosso património cultural e capacitar as comunidades. Entendemos, sem qualquer hesitação, que o ambiente não é um obstáculo ao desenvolvimento: é a sua condição essencial. A cultura não é uma despesa: é investimento na nossa identidade. O turismo não é um fim: é um meio para alcançar uma Madeira mais justa, mais sustentável e mais coesa.

Este orçamento é mais do que equilibrado. É uma afirmação clara de rumo. É uma estratégia que liga o turismo ao território, o ambiente à economia, e a cultura às pessoas. Não há turismo competitivo sem natureza protegida. Não há proteção ambiental sem uma cultura de participação e pertença. Não há futuro possível sem memória e identidade.

Estamos a investir no que temos de melhor: no nosso território, na nossa herança cultural e na nossa capacidade de inovar sem perder raízes. Com equilíbrio, com rigor e com ambição, continuamos a construir uma Madeira que respeita o que é, protege o que tem e sabe para onde vai”, concluiu.