A sessão de encerramento e votação da moção de confiança no âmbito da discussão do Programa de Governo, para o período 2025-2029, acontece esta tarde.

Resumidamente, nesta manhã, foram apresentadas as propostas vertidas no Programa de Governo (XVI) para as áreas da Inclusão, Trabalho e Juventude e, depois, Equipamentos e Infraestruturas.

Paula Margarido, a secretária com a tutela social, foi a primeira a subir ao palanque, sustentando que a Madeira registou em 2023 a maior redução da taxa de risco de pobreza do país, com uma diminuição de 5,7 pontos percentuais face ao ano anterior, situando-se agora em 19,1%. A secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude destacou este feito durante o debate do Programa de Governo para o período 2025-2029, sublinhando que, entre 2017 e 2023, a taxa de risco de pobreza na região diminuiu 8,4 pontos percentuais, enquanto no país a redução foi de apenas 0,7 pontos percentuais.

No âmbito do mesmo debate, o secretário regional de Equipamentos e Infraestruturas apresentou as linhas mestras do Programa de Governo para as áreas que tutela, com destaque para a habitação. O governante afirmou que o compromisso do Governo é continuar a promover uma política de habitação socialmente justa e equilibrada, reforçando o investimento no parque habitacional e colocando no mercado habitações a custos acessíveis aos diversos segmentos da população.

Os trabalhos retomam no hemiciclo madeirense, por agora interrompidos, depois do almoço.