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Chega reapresenta pacote de medidas para combate às drogas na Assembleia Regional

Data de publicação
31 Outubro 2025
10:23

O Chega anunciou que deu já entrada na Assembleia Legislativa da Madeira uma nova proposta de projeto de resolução que visa a adoção de “um pacote de medidas integradas e urgentes para o combate à toxicodependência e ao tráfico de novas drogas sintéticas”, depois de uma reformulação de um diploma anteriormente apresentado.

“Este projeto, submetido no passado dia 23 de outubro, reforça e melhora o primeiro diploma apresentado anteriormente pelo Chega sobre a mesma matéria”, refere o partido, em comunicado enviado às redações esta sexta-feira, no qual sublinha “um trabalho técnico e detalhado que identifica lacunas graves na resposta regional e propõe soluções eficazes para travar o avanço das novas substâncias psicoativas”.

Na mesma nota, o partido deixa ainda farpas ao PS, acusando os socialistas de “falta de coerência política” e de “tentar imitar” a proposta do Chega.

“Após ter criticado o primeiro projeto do Chega, o Partido Socialista decidiu agora apresentar um texto semelhante, demonstrando uma contradição gritante e uma total falta de coerência política”, realça o partido de Miguel Castro. “O que o PS antes desvalorizou, agora tenta imitar — mal e tarde.”

“O socialismo, no seu pior, faz aquilo a que já nos habituou: primeiro critica, depois copia — e ainda por cima copia mal. O Chega apresentou um verdadeiro plano de ação para combater a toxicodependência e as novas drogas sintéticas na Madeira. O PS limita-se a reagir, sem profundidade, sem estratégia e sem visão”, afirmou o líder parlamentar do Chega-Madeira, citado na mesma nota.

Entre as medidas apresentadas, destacam-se a criação de um mecanismo de tipificação das novas substâncias, proibição de consumo de drogas em espaço público, a criação de uma base de dados partilhada entre autoridades policiais e entidades de saúde, campanhas educativas permanentes e a criação de um plano regional de combate à toxicodependência.

“O Chega não fala em slogans, fala em soluções. Este projeto foi melhorado com contributos técnicos e com base na realidade das ruas. O PS pode tentar copiar, mas o que nos distingue é a seriedade e a vontade de resolver”, sublinhou o deputado Hugo Nunes, membro da 5.ª Comissão Especializada Permanente.

O partido adiantou ainda que irá dar entrada, na próxima segunda-feira, de um projeto de proposta de lei à Assembleia da República, intitulado “Revoga a Lei n.º 55/2023, de 8 de setembro, reforçando o combate à toxicodependência e à degradação social”, que visa restabelecer a firmeza do Estado na luta contra o consumo e o tráfico de drogas em todo o território nacional.

“Enquanto o PS se perde em discursos e repetições, o Chega age. Lutamos por uma Madeira livre das drogas sintéticas, por uma juventude protegida e por famílias com esperança. Esta é uma batalha pela vida e pela dignidade”, concluiu Miguel Castro.

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