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Chega questiona APRAM sobre alegadas “violações das regras no Porto do Caniçal”

Data de publicação
30 Janeiro 2026
9:36

O deputado do Chega, Francisco Gomes, questionou a APRAM – Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira sobre alegadas violações reiteradas do regulamento de acesso ao Porto do Caniçal, considerando inaceitável o alegado incumprimento dos limites operacionais em vigor.

Segundo o parlamentar, o regulamento estabelece um comprimento máximo de 130 metros para os navios autorizados a atracar naquele porto, limite que terá sido ultrapassado com a entrada do navio Atlântico, com mais de 140 metros, em diversas ocasiões. O deputado refere ainda a adjudicação, pela APRAM, de testes em simulador à Escola Superior Náutica de Paço de Arcos para avaliar a manobrabilidade de navios até 150 metros, decisão que, no seu entender, contraria o regulamento atual.

“O navio já entrou várias vezes no porto. Agora fazem testes para navios ainda maiores. Isto revela uma ligeireza inadmissível na violação das regras do Porto do Caniçal, sem qualquer consideração pelos pescadores e armadores. É o faroeste!”, corroborou.

Francisco Gomes exige esclarecimentos sobre quem autorizou estas entradas, com que fundamentos e quais os riscos para a segurança portuária, infraestruturas e atividade dos pescadores.

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