O deputado do Chega, Francisco Gomes, acusou a Direção-Geral do Consumidor de “não fazer nada” para proteger os direitos constitucionais e os direitos de consumidor dos madeirenses, que, segundo afirmou, “foram violados com o novo modelo de mobilidade aérea entre o continente e a Região”.

Segundo consta, as críticas foram atiradas durante uma audição da Direção-Geral do Consumidor na Comissão de Economia e Mobilidade da Assembleia da República, onde o deputado é coordenador do Grupo Parlamentar do Chega.

Ora nessa sessão, o partido informa que o parlamentar questionou os responsáveis da entidade sobre a “ausência de intervenção” perante aquilo que considera ser um modelo de mobilidade “que prejudica os residentes nas ilhas e compromete princípios fundamentais de continuidade territorial e igualdade entre cidadãos”.

“O que está a acontecer é gravíssimo! Os madeirenses estão a ser prejudicados por um modelo injusto e a Direção-Geral do Consumidor assiste a tudo em silêncio, como se não tivesse qualquer obrigação de defender os cidadãos. Isto é incompetência!”, condena Francisco Gomes.

Mais afirmou o deputado do Chega que a entidade pública “falhou na sua missão de garantir a proteção dos consumidores”. Para si, “a falta de ação demonstra uma postura de complacência perante decisões governativas que penalizam os portugueses das ilhas e os seus direitos de cidadania”.

“Quando os direitos dos consumidores são violados, a Direção-Geral do Consumidor tem o dever de agir. Se prefere ficar calada perante injustiças evidentes, então está a falhar completamente na sua missão e a mostrar a sua total irrelevância neste assunto”, acrescenta.

Neste contexto foi ainda acusado o executivo liderado por Luís Montenegro de ter criado um modelo de mobilidade aérea “confuso, injusto e ofensivo para os madeirenses”, os quais, no ponto de vista do Chega, continuam “a ser tratados como portugueses de segunda”.

“Os madeirenses não são cidadãos de segunda! Têm os mesmos direitos constitucionais que qualquer outro português e não aceitarão ser prejudicados por decisões incompetentes ou por entidades que preferem fechar os olhos e fazerem-se de mortas!”, remata Francisco Gomes perante a sua revolta.