“À semelhança de Odemira, a Câmara do Funchal tem de fiscalizar as casas sobrelotadas por Imigrantes”.
Quem o diz é o Chega que defende que a Fiscalização das habitações sobrelotadas por imigrantes no Funchal é uma questão de saúde pública.
“À semelhança do que aconteceu recentemente no concelho de Odemira, distrito de Beja – onde a fiscalização resultou na detenção de imigrantes em situação ilegal – também no Funchal é urgente agir.”, advoga, afirmando que a Câmara Municipal do Funchal tem competências de fiscalização das habitações sobrelotadas em que vivem os imigrantes no concelho.
O partido considera ser necessário saber quantos vivem no mesmo apartamento, avaliar os riscos para a saúde pública e garantir o bem-estar da vizinhança.
“Defendemos a criação de uma brigada de fiscalização conjunta, envolvendo a Câmara Municipal, a GNR, a PSP e a Autoridade de Saúde, para intervir nos casos de sobrelotação de habitações. Em freguesias como São Martinho, São Pedro (zona dos Arrifes) e São Roque (zonas altas), existem casas onde se verificam situações de sobrelotação que atentam contra: a saúde pública, a segurança da vizinhança, a qualidade de vida das freguesias, e, em última instância, contra o concelho do Funchal”, apontou, considerando não ser aceitável que noutros concelhos, como Odemira, haja fiscalização e resultados concretos, “enquanto no Funchal se fecha os olhos a um problema que todos conhecem”.
“É tempo de a Câmara Municipal do Funchal dar o exemplo, assumir as suas responsabilidades e garantir que estas situações são fiscalizadas, resolvidas e prevenidas”, defende.
Segundo Joaquim Ribeiro, candidato do Chega à Junta de Freguesia de São Pedro: “A sobrelotação de casas na nossa freguesia é nefasta para a saúde pública, para a vizinhança e para a cidade. A Câmara tem de intervir.” Já Mónica Fernandes, candidata à Junta de Freguesia da Sé, reforça: “Este é um caso de saúde pública que tem de ser fiscalizado.”