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Chega defende regulação autónoma dos TVDE

Data de publicação
26 Outubro 2025
9:37

O deputado do Chega, Francisco Gomes, defende que as regiões autónomas devem poder regular de forma independente o setor dos transportes em veículos descaracterizados (TVDE).

Durante uma audição à Associação Nacional dos Táxis Unidos de Portugal (ANTUP), na Comissão de Mobilidade da Assembleia da República, o parlamentar madeirense acusou “certos sindicatos nacionais de táxis” de manterem uma postura “ambígua e cúmplice” no debate sobre os TVDE, por alegadamente serem liderados por empresários com interesses no setor.

Francisco Gomes alertou que o setor dos táxis “atravessa uma crise de sustentabilidade” e que, sem reformas urgentes, “não aguentará mais dez anos”. Embora reconheça que os TVDE representam uma ameaça direta, afirmou que parte dos problemas “nasce dentro do próprio setor dos táxis”, apontando comportamentos que “não dignificam a profissão”, sobretudo em Lisboa, Porto e Algarve.

O deputado defendeu ainda a criação de contingentes para os TVDE, de modo a garantir “equilíbrio concorrencial, segurança e qualidade de serviço”, sublinhando que Madeira e Açores “não podem continuar sujeitos à ditadura regulatória de Lisboa”.

Francisco Gomes assegurou que o CHEGA “é o único partido a defender de forma clara o setor dos táxis”, propondo uma regulação firme dos TVDE, a expulsão dos operadores ilegais e o reforço da fiscalização.

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