Os deputados do Chega na Comissão de Agricultura e Pescas manifestaram oposição ao novo pacote de apoios ao setor anunciado pelo Governo da República, considerando que a medida, no valor de 3,5 milhões de euros, exclui grande parte dos profissionais da pequena pesca.

Em comunicado, o partido sustenta que o apoio extraordinário, anunciado pelo secretário de Estado das Pescas, Salvador Malheiro, contém critérios “restritivos” que o tornam inacessível para muitos pescadores.

Segundo o Chega, apenas poderão beneficiar da medida os profissionais que tenham registado 120 dias de mar nos últimos dois anos, requisito que, na perspetiva do partido, não tem em conta a realidade da atividade, marcada por condições climatéricas adversas, períodos de defeso, falta de mão de obra e interdições impostas pelas autoridades.

A isto soma-se, ainda de acordo com o partido, a exigência de uma quebra de faturação de 30%, calculada com base nos meses de novembro e dezembro, deixando de fora janeiro e fevereiro, período em que o país esteve em estado de calamidade.

Francisco Gomes, deputado do Chega na Assembleia da República e membro da Comissão de Agricultura e Pescas, classifica a medida como “um embuste político”.

“Anunciam milhões com pompa e circunstância, mas nas letras pequenas escondem critérios absurdos que excluem quem mais precisa. Isto não é apoio ao setor, mas uma propaganda barata, feita à custa do desespero dos pescadores!”, afirma o parlamentar.

O deputado madeirense questiona ainda o objetivo de anunciar um apoio que, segundo o Chega, deixará mais de metade das embarcações excluídas, acusando o Governo liderado por Luís Montenegro de privilegiar a dimensão mediática em detrimento de soluções concretas.

“Tenham vergonha! A pesca não se governa com vídeos nem com anúncios. Governa-se com conhecimento da realidade e respeito por quem vive do mar. Se não têm competência para defender o setor, deem lugar a quem tenha!”, declara Francisco Gomes.