O grupo parlamentar do Chega congratula-se, em comunicado, com o acordo político que, na sua opinião, permitiu uma reforma histórica da Lei da Nacionalidade, introduzindo a possibilidade de perda de nacionalidade para quem a obteve fraudulentamente ou for condenado por crimes graves, como terrorismo, homicídio ou violação.

Para os deputados do Chega, esta alteração representa “o fim do facilitismo e da banalização da identidade nacional”, consagrando o princípio de que ser português é um compromisso de lealdade e respeito pela lei e pela pátria.

A proposta inclui ainda a exigência de comprovação de meios de subsistência para quem solicita nacionalidade, garantindo, segundo o partido, que o estatuto de cidadão português não é usado como porta de acesso a apoios sociais sem contrapartida.

O deputado Francisco Gomes, eleito pelo Chega na Madeira, afirma que este passo legislativo é “uma vitória de todos os portugueses que querem segurança, ordem e respeito pela nossa identidade nacional”, e lembra que o CH é o único partido que tem defendido maior rigor na atribuição da nacionalidade.

“Acabou o tempo em que qualquer um podia chegar, enganar o Estado e ser português como quem tira uma senha numa repartição. A nacionalidade não é uma borla, nem um disfarce para criminosos. Quem trai Portugal, quem comete crimes ou ataca o nosso país, perde o direito de carregar o nosso nome”, defende Francisco Gomes.

Para o deputado, a reforma alcançada representa uma “rutura clara com anos de laxismo” e constitui “um marco na defesa da soberania nacional e na proteção dos portugueses honrados”.

“Estamos a pôr um ponto final na ideia absurda de que Portugal é terra de ninguém. A nacionalidade é para quem respeita Portugal, trabalha por Portugal e honra Portugal — nunca para quem cá vem roubar, destruir ou usar o país como abrigo.”

A nova legislação segue para votação final na Assembleia da República, numa altura em que o Chega reafirma que continuará a lutar para defender a nacionalidade portuguesa como um legado de valores, história e lealdade, e não como um simples processo administrativo.