O grupo Parlamentar do Chega na Assembleia da República vai levar à discussão na Comissão de Agricultura e Pescas da Assembleia da República uma proposta que visa reforçar as quotas de pesca de atum patudo atribuídas a Portugal e criar quotas específicas para as regiões autónomas da Madeira e dos Açores.

A iniciativa vai promover recomendações ao governo “para aprofundar negociações com a União Europeia e a Comissão Internacional para a Conservação do Atum do Atlântico (ICCAT) de forma a aumentar as quotas nacionais através de acordos de troca de quota, bem como fazer uma pressão adicional à União Europeia no sentido de criar um regime específico para as regiões ultraperiféricas, ajustado à realidade das pescas insulares”.

Nesta perspetiva, o deputado madeirense Francisco Gomes, aponta que “o Chega não aceita que pescadores artesanais da Madeira e dos Açores continuem a ser tratados como se fossem pesca industrial, especialmente quando usam técnicas ancestrais, que não prejudicam os ecossistemas marinhos. Isto é uma injustiça absurda e um ataque direto à sobrevivência do setor”.

Segundo o deputado, “o atual regime de quotas ignora completamente a natureza artesanal e sustentável da pesca do atum nas ilhas, praticada através de métodos seletivos como o salto-e-vara, sem qualquer impacto, especialmente quando comparado à pesca industrial intensiva”.

Francisco Gomes recorda ainda que “Portugal viu a sua quota de atum ser reduzida de cerca de 11 mil toneladas para aproximadamente 2.700 toneladas, situação que, a seu ver, leva ao esgotamento precoce das quotas e à paralisação da atividade poucas semanas após o início da campanha”.

“Temos pescadores responsáveis, embarcações pequenas e métodos tradicionais, mas Bruxelas trata-os como se fossem grandes operadores industriais. Isto é pura ignorância política e um ataque do ambientalismo selvagem desprezível às regiões autónomas”.

O parlamentar sublinha que, na Madeira e nos Açores, “a pesca do atum continua a ser a principal fonte de rendimento de centenas de famílias, pelo que considera inaceitável a falta de resposta política ao problema. Também garante que o Chega continuará a pressionar por soluções concretas para o setor, afirmando que o partido não tolerará mais incompetência nem abandono”.