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CDS quer acabar com a burocracia na administração

Lígia Neves

Jornalista

Data de publicação
07 Fevereiro 2025
11:34

O CDS, em comunicado, evidencia que a Comissão Europeia “identificou a burocracia como um dos grandes entraves ao desenvolvimento e à inovação e como uma das razões da pouca competitividade da economia europeia”, facto que na Região “não é diferente” e “tem elevados custos”.

O partido aponta que “qualquer cidadão ou empresa conhece o que é a burocracia, a opacidade e os atrasos nas decisões da administração pública regional e local, e o quanto isso protela a vida de todos. Um projeto, um investimento, uma decisão, uma simples informação, levam meses, quando não anos, atrasando a vida das pessoas e das empresas”.

A tudo isto o CDS diz que se acrescentarmos a esta realidade, a malha legislativa,” com normas ultrapassadas e contraditórias que só provocam litigância, muitas vezes na justiça, onde os processos se arrastam no tempo, temos um quadro da teia burocrática que só complica a vida das pessoas e a competitividade económica”.

Assim sendo, defende uma desburocratização de serviços na administração pública, uma simplificação de procedimentos, a transparência no processo de decisão e a revisão das leis que regulam a relação entre a administração e o cidadão.

“A verdade é que, a burocracia põe em causa a capacidade de competição das empresas e a concorrência económica, e asfixia a liberdade e a iniciativa individual”, considera o partido liderado por José Manuel Rodrigues.

Além do mais, defende, de igual modo, a extinção de serviços, organismos, sociedades de desenvolvimento e empresas públicas, “que não têm qualquer retorno e apenas dão despesa pública”, almejando “eficiência, rapidez e transparência em toda a administração pública regional”.

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