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CDS considera “injusta” a situação dos docentes e questiona atuação do Governo Regional

Data de publicação
29 Janeiro 2026
11:59

A deputada do CDS, Sara Madalena, afirmou esta manhã, na Assembleia Legislativa, que a situação dos docentes impedidos de requerer mobilidade por motivo de doença para a Região é uma matéria que preocupa o partido e que configura “uma questão injusta”.

A posição foi expressa durante a apreciação, na generalidade, do Projeto de Resolução da Iniciativa Liberal que recomenda ao Governo Regional a adoção de iniciativas que permitam a aplicação do regime de mobilidade por motivo de doença a docentes vinculados ao Estado ou à Região Autónoma dos Açores que pretendam exercer funções na Madeira.

Apesar de reconhecer a pertinência da iniciativa, a deputada democrata-cristã questionou se o Governo Regional não estará já a tratar desta situação, procurando perceber se existem diligências em curso para resolver a lacuna legal identificada.

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