A decisão foi tomada pelo Presidente do parlamento, José Manuel Rodrigues, depois de ter auscultado os líderes parlamentares e o deputado único do PCP, e será operacionalizada pelo Secretário-Geral do parlamento madeirense.

Até decisão em contrário da Conferência dos Representantes dos Partidos, mantêm-se a funcionar os Plenários, com metade mais um dos deputados, bem como as Comissões Parlamentares. Estão marcadas reuniões plenárias para terça, quarta e quinta-feira. Os funcionários de apoio ao plenário e às Comissões trabalharão em regime de rotatividade. Os restantes entram no regime de teletrabalho.

Com estas medidas, incluídas no Plano de Contingência, Assembleia mantém o objeto principal da criação da instituição e defende a saúde dos seus funcionários e deputados, bem como da saúde pública.