Altino Sousa Freitas foi eleito, terça-feira, presidente da Direção da Associação de Direito Regional da Região Autónoma da Madeira (ADRAM).
É acompanhado pelos vice-presidentes Filipa Freitas, Eduardo Alves e Carla Alves. Integram ainda esta equipa a vogal Susana Figueira Freitas e os suplentes Nuno Freitas e Gonçalo Almeida Freitas.
Para a Mesa da Assembleia Geral foi eleita, como presidente, Carla Meneses, como vice-presidentes Lina Camacho e Filipa Caroto Escórcio e, como vogais, Andreia Brito e Jéssica Faria. Como suplentes, Marcelo Correia e Helena Alves.
O Conselho Fiscal será presidido por Joana Abreu Ramos, contando com as vogais Rubina Passos e Paulina Moura Pequeneza. Como suplentes foram eleitos Ricardo Meneses e Sara Correia.
A associação dispõe ainda de um Conselho Científico, o qual será presidido por Paulo Pereira Gouveia, e composto por outras personalidades de reconhecido mérito científico no âmbito do direito regional e por pessoas com larga e reconhecida experiência profissional, nomeadamente em funções académicas, jurídicas ou políticas.
De acordo com um comunicado enviado ao JM, a Associação de Direito Regional da Região Autónoma da Madeira foi criada com o objetivo de ser “um centro nacional e internacional de produção e difusão de conhecimento, promovendo a investigação, o debate público e a cooperação institucional em torno do Direito Regional, assente na sua projeção académica e institucional, enquanto instrumento privilegiado de criação de desenvolvimento sustentável e de melhoria das condições de vida dos cidadãos”.
Os novos órgãos sociais assumem funções de imediato, iniciando um novo ciclo de trabalho que a ADRAM “pretende ativo, participativo e alinhado com a missão estatutária da ADRAM”.
A promoção do estudo do Direito Regional, a valorização da autonomia e o reforço da participação cívica e académica na Região Autónoma da Madeira são objetivos delineados no plano de atividades.