O presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, afirmou esta manhã que “já há uma tendência clara” para que a Comissão Europeia reveja a proposta inicial para o próximo quadro comunitário de apoio, considerando que o documento apresentado por Bruxelas era “desastroso” para as Regiões Ultraperiféricas (RUP).

Após várias reuniões com o vice-presidente da Comissão, e com diretores-gerais, o governante afirma sentir “uma inversão” no processo.

“A tendência é alterar a proposta inicial da Comissão e manter o Estatuto das RUP, manter o princípio da subsidiariedade com a participação das regiões na discussão dos fundos”, afirmou, sublinhando que isso implica travar a “renacionalização dos fundos”, disse o presidente à margem da Inauguração da Fazenda Sá, em São Martinho.

Para Albuquerque, “abrir mão do princípio da subsidiariedade” significaria pôr em risco “um dos pilares fundamentais da Constituição Europeia”.

O presidente madeirense acredita que o Parlamento Europeu também não permitirá qualquer recuo no Estatuto das RUP, “seria uma morte anunciada para as RUP.” E lembra que, do ponto de vista estratégico, a União Europeia tem muito a perder “quase 90% da biodiversidade está nas RUP e, graças a elas, o mar territorial da União é o segundo maior do mundo”, afirmou.

Segundo o líder regional, o vice-presidente da Comissão foi convidado a visitar a Madeira antes de março, mês em que deverá surgir uma nova proposta de Bruxelas.