O ADN Madeira defende o rosto descoberto como um direito fundamental.

Num comunicado assinado por Carolina Martins, o partido considera importante a visibilidade feminina em espaços públicos, entendendo que a ocultação do rosto das mulheres limita a liberdade, a igualdade de género e aparticipação cívica plena.

“A igualdade entre géneros, o exercício pleno da cidadania e o reconhecimento da dignidade humana são fundamentos essenciais de uma Democracia consolidada”, realçou, considerando que a obrigatoriedade ou imposição, seja religiosa ou cultural, de ocultar o rosto de uma mulher em locais públicos representa uma forma de desigualdade, invisibilidade e limitação da sua presençacívica.

“Em Portugal essa imposição de uma cultura que não é nossa não nos pode ser imposta. É um retrocesso civilizacional dos Direitos das Mulheres. É, por isso, que as mulheres não devem ocultar o rosto em espaços públicos, isto já para não falar em questões de segurança mediante os outroscidadãos”, referiu.

O ADN, contextualizando em termos legais, “o European Court of Human Rights já examinou proibições gerais dos véus facias, considerando as compatíveis com a Convenção Europeia dos Direitos Humanos quando visam objectivos legítimos como a segurança ou viver em Sociedade”, apontou.

Mais considera que a promoção de uma cultura pública “que veja, valorize e integre todas as mulheres sem condicionantes de invisibilidade imposta contribuindo para uma sociedade mais justa, transparente e coesa é a nossa premissa”.

O ADN Madeira considera que “uma mulher visível no espaço público é uma mulher que ocupa lugar, voz e poder, assim como uma sociedade que exija a visibilidade de todas as suas cidadãs é uma sociedade livre, democrática e igualitária. Em suma, uma sociedade Democrática não pode permitir que as mulheressejam inviabilizadas no espaço público”, rematou.